Economia

Combustíveis. Impostos impedem redução significativa dos preços

Entre 55 e 65% do preço do gasóleo e gasolina é imposto, explica António Comprido, da Apetro.

O secretário-geral da Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) diz que não há espaço “para reduzir significativamente os preços” dos combustíveis devido ao elevado nível de impostos”.

Em entrevista à Antena 1 e “Jornal de Negócios”, António Comprido argumenta “todo o aumento no ISP [imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos] é refletido no preço ao consumidor. Não podia ser de outra maneira. Não há margem de comercialização nos combustíveis que permita absorver alterações fiscais”.

Segundo o responsável, a margem bruta do setor está entre os 12 e 14 cêntimos por litro, “o que significa que em relação ao preço de venda ao público está na casa dos 10% e 12%”.

António Comprido explicou ainda o custo dos combustíveis em toda a cadeia. “O produto em si, que sai da refinaria, custa até 25% do custo total. Depois, dependendo se é gasolina ou gasóleo, entre 55% é 65% é imposto. Somando os dois, chegamos aos 85% ou 90%. O que sobra é a tal margem bruta que cobre todos os custos e ainda a margem líquida”, referiu.

Aumento

Os preços dos combustíveis voltaram esta semana a subir, com a gasolina a ficar mais cara um cêntimo por litro, enquanto a subida no gasóleo é de 1,5 cêntimos. o preço de referência do gasóleo sobe para 1,249 euros e o da gasolina passará para 1,489.

Esta é já a terceira semana consecutiva de aumentos nos postos de combustíveis. Ainda que esta nova subida seja o reflexo do aumento dos preços da matéria-prima nos mercados internacionais, grande parte do que se paga pelos combustíveis em Portugal está relacionada com impostos.

 Uma análise divulgada esta semana pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revela que, apesar dos impostos, os combustíveis ficaram mais baratos no decorrer do ano passado. Mas, não fossem os impostos, os preços teriam descido o dobro.

“O preço médio de venda ao público dos combustíveis reduziu-se em 2016 face a 2015, quer no caso da gasolina simples 95 (-0,0643 euros/litro; -4,5%), quer no caso do gasóleo simples (-0,0519 euros/litro; -4,4%)”, pode ler-se no relatório da UTAO.

Ainda assim, é possível ver-se que cerca de 60% do preço que foi pago no caso do gasóleo foi em impostos. No caso da gasolina, a carga fiscal pesou ainda mais (cerca de 67,5%), o que significa que o preço dos combustíveis podia ter caído ainda mais. Não fossem os impostos, a queda teria sido o dobro do que foi.

Os peritos que efetuaram a análise garantem que, “em 2015, a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço da gasolina simples 95 era de 61,8% do preço médio de venda ao público, tendo esta proporção subido para 67,5% no ano de 2016.

Relativamente ao gasóleo simples, a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço era de 53% do preço médio de venda ao público, tendo este peso subido para 59,1% no ano de 2016”.