PSD acusa PS de “amordaçar os que são incómodos”

O PSD deu hoje uma conferência de imprensa para apontar o dedo ao que considera serem considerados comportamentos pouco democráticos do PS e de António Costa.

O PSD está convencido de que o PS e o Governo não estão a respeitar as regras democráticas. Para o demonstrar, os sociais-democratas dão três exemplos: o bloqueio das nomeações para o Conselho de Finanças Públicas e o Banco de Portugal e a indisponibilidade de Costa para o justificar e a forma como o deputado Paulo Trigo Pereira, enquanto presidente de uma comissão parlamentar, aconselhou o ministro Mário Centeno a ignorar os apartes de um deputado do PSD.

"O respeito pelo Parlamento passa também pelo respeito das regras", vincou José Matos Correia, que critica a atitude de Trigo Pereira na audição de Centeno, mesmo depois de Leitão Amaro – o deputado que fez os apartes na Comissão – ter desvalorizado o caso.

Para Matos Correia, os presidentes de comissões estão lá para fazer cumprir as regras e "não são treinadores de bancada".

"Não sendo forma adequada de o Presidente da Comissão se referir a um Deputado, também não é comparável com a atitude do PM A.Costa, que não responde às perguntas de Deputados. O Dep.Trigo Pereira referia-se a um aparte que fiz (uma prática parlamentar costumeira), não a uma pergunta que eu tenha feito ao Ministro das Finanças", esclareceu já Leitão Amaro no Facebook.

PSD vê tentativas de condicionamento

Matos Correia considera, porém, que a atitude do PS e do Governo é de "arrogância" e desrespeito pelas regras da Democracia.

"Tudo isto faz parte de um comportamento a que o PS nos vem habituando desde há muito. Um comportamento que passa pela tentativa de condicionar o Conselho de Finanças Públicas, que passa por uma tentativa de condicionar o Banco de Portugal com uma guerra permanente com o governador do Banco dez Portugal. Passa, em suma, por desrespeitar as instituições que tornam mais forte a nossa democracia", criticou o social-democrata.

Para José Matos Rosa, "este comportamento do PS demonstra uma total falta de transparência, uma arrogância inaceitável no plano político, a incapacidade de cumprir regras básicas do funcionamento do nosso sistema político".

Matos Correia não compreende como pôde ontem António Costa recusar-se a explicar por que motivo recusou os nomes indicados pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas.

"Importa perguntar também por que é que o primeiro-ministro acha que não tem de responder ao Parlamento", vincou, defendendo que esta atitude demonstra que Costa está a fugir ao escrutínio de entidades independentes.

"Por que é que o primeiro-ministro não aceita ser fiscalizado por quem é verdadeiramente independente? Por que é que o primeiro-ministro quer controlar as nomeações daqueles que podem garantir que a nossa democracia funciona segundo as regras estabelecidas?", perguntou Matos Rosa, que uma resposta para estas questões.

Para o social-democrata, está em curso uma "tentativa de amordaçar todos aqueles que são incómodos".

PSD discorda de Marcelo

O PSD insiste na tese de que os estatutos do Conselho de Finanças Públicas deixam claro que a nomeação dos seus membros é feita por Banco de Portugal e Tribunal de Contas, sem intervenção do Governo.

Mas o Presidente da República alinha na tese de António Costa que defende que a nomeação cabe ao Governo depois de indicados nomes por aqueles dois órgãos.

"Não nos revemos nas palavras do senhor Presidente da República", limitou-se a dizer Matos Correia.