Governo concorda com algumas das medidas do relatório da dívida

Há pelo menos três medidas propostas pelo relatório do grupo de trabalho da dívida com as quais o secretário de Estado João Leão confirmou estar de acordo.

O secretário de Estado João Leão assumiu que o Governo concorda com algumas das medidas propostas.

Uma delas é reduzir drasticamente as provisões do Banco de Portugal, para que essas verbas possam ser usadas pelo Orçamento do Estado. 

Outra é a antecipação dos pagamentos feitos ao FMI para aproveitar as taxas de juro mais favoráveis que Portugal consegue no mercado.

João Leão, que esteve presente na apresentação do relatório no Parlamento mas não o assinou, assegurou, porém, que este documento não muda a estratégia do Governo face à dívida pública.

"A estratégia do Governo em relação à dívida mantém-se", afirmou, explicando que vê com bons olhos o facto de as sugestões feitas pelos especialistas se destinarem a ser debatidas "no quadro europeu" sem posições unilaterais e "não envolvendo a dívida detida pelo setor privado".

Quanto à principal medida proposta pelo relatório, que envolve aumentar o prazo de pagamento em 45 anos e baixar os juros para 1% em relação à dívida europeia, Leão considerou que essa é uma matéria que teria de ser discutida no seio das instituições europeias.

"É uma questão que pode ser colocada no plano europeu e não de uma forma unilateral", frisou, recordando que isso já foi feito em relação à Irlanda.

Em todo o caso, isso não significa que o Governo se comprometa a abrir a discussão na Europa.

"Não é obviamente um documento oficial do Governo", frisou o secretário de Estado, explicando que o Executivo vai agora "analisar" as sugestões propostas.