Preços demasiados altos para quem procura casa para comprar ou valores inacessíveis para quem pretende arrendar um imóvel são os preços a pagar pelo aumento e sucesso do turismo em Portugal, principalmente nas grandes cidades, como Lisboa ou Porto. E a culpa deve-se, em grande parte, à explosão do alojamento local.
Os últimos dados não são animadores para quem está à procura de casa para arrendar, principalmente em Lisboa. O Portal Nacional de Imobiliário desde 2001, fez um estudo no qual se conclui que o preço médio de um apartamento para arrendar em Lisboa é de 1458 euros por mês, numa amostra de 1413 imóveis disponíveis. Já o preço médio mínimo em Lisboa é de 679 euros por apartamento.
Também a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) já veio admitir que “encontrar um T1 para arrendar por menos de 800 euros por mês é quase impossível”.
Portugal conta com 38 mil casas referenciadas pelo Turismo de Portugal e dois terços das unidades de alojamento local já estão fora das cidades de Lisboa e Porto. Ou seja, mais de 25 mil. Mas ainda assim insuficiente para travar a subida dos preços de quem procura uma casa para viver.
Também os moradores de bairros históricos acusam os senhorios de fazerem pressão para a sua saída das casas arrendadas. A ideia é simples: os proprietários querem os imóveis para os explorarem no mercado de arrendamento local, um negócio considerado mais atrativo financeiramente.
Esta explosão do alojamento local no centro histórico da capital é também um problema para a autarquia, que quase diariamente recebe queixas de moradores pressionados pelos senhorios a saírem das casas onde sempre viveram.
Os moradores afetados pedem “uma maior regulamentação e legislação que limite a proliferação desmedida dos alojamentos locais e hostels” e, ao mesmo tempo, defendem o “licenciamento zero para o centro histórico de Lisboa”.
Regras apertam
Para controlar este crescimento desordenado, o governo vai apertar o controlo aos arrendamentos ilegais. A partir de julho, para registar uma casa ou apartamento num site como o Airbnb, os proprietários vão ter de preencher um campo obrigatório com o número que identifica o alojamento no Registo Nacional do Turismo.
Na prática, a partir dessa altura, as plataformas eletrónicas só poderão comercializar casas que estejam registadas. Desta forma, o Executivo prevê sanções para quem não cumprir, incluindo as plataformas, se estas permitirem que sejam inscritas propriedades sem o número do registo.
Invasão dos tuk-tuks
Mas os efeitos do turismo não ficam por aqui. A esta lista é preciso ainda somar o caos provocado no trânsito pelos tuk-tuks – veículos de três rodas que, consoante os modelos, podem transportar até seis pessoas em visitas guiadas – e que já originou uma série de queixas por parte dos moradores em várias freguesias da capital.
A explicação é simples: as ruas estreitas que caracterizam os centros históricos da cidade aliado à falta de ordenamento na circulação deste tipo de veículos tem causado um verdadeiro caos para os moradores de algumas zonas de Lisboa. É o caso, por exemplo da Graça.
Esta guerra não é nova. Já em 2015, a junta de freguesia de Santa Maria Maior juntou-se aos subscritores da petição para o controlo da circulação dos tuk-tuks em Alfama. Nessa altura, o presidente da junta defendia que fosse encontrada uma solução, não só para Alfama como para os outros bairros históricos da freguesia – Mouraria, Castelo e toda a zona circundante e várias zonas do Chiado – onde, segundo o responsável era “desadequada” a circulação dos tuk-tuks.
A verdade é que a Câmara Municipal de Lisboa acabou por atuar na zona do Castelo, onde há mais de um ano é proibida a circulação deste tipo de veículos em algumas ruas, por despacho municipal. E a ideia da autarquia é, mais cedo ou mais tarde, alargar as ruas interditas a outras áreas da cidade.
Também no final do ano passado avançou com uma proposta para regulamentar este tipo de transporte. Uma das normas diz respeito à obrigatoriedade do veículo ser elétrico e com esta medida a autarquia pretende reduzir a poluição e o ruído, duas das principais queixas que têm sido feitas em relação à circulação dos tuk- tuks.
Por outro lado, ficam impedidos de transportar bagagens. Esta foi uma das formas encontradas pela câmara para garantir que os tuk-tuks não sejam “concorrentes” dos táxis.
Investimento Atrativo
Mas nem tudo são desvantagens. O relatório do Fórum Económico Mundial colocou Portugal na 14º posição mundial, num “ranking” sobre os mercados mais atrativos para negócios no setor das viagens e turismo. No topo continua Espanha. A economia portuguesa teve um resultado melhor, quando avaliadas as várias componentes que compõem o índice, e conseguiu subir um lugar no ranking. Espanha manteve-se no topo, depois de em 2015 ter ultrapassado Suíça, Alemanha e Áustria (que tinham composto o pódio no relatório anterior, feito em 2013).
E já há países que anunciaram investimentos no mercado nacional. É o caso, por exemplo da Turquia. A Associação Portuguesa de Cooperação com a Turquia anunciou um conjunto de investimentos turcos no nosso país, no valor de 300 milhões de euros, em turismo, habitação, entrada no capital de um estaleiro naval do Norte e no terminal do Barreiro.
A compra de um complexo imobiliário na zona do Campo de Santa Clara, em Lisboa, para reabilitar e converter num hotel de luxo é um dos vários investimentos.
De acordo com os números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), só em Janeiro e Fevereiro foram concedidos 13 vistos ‘gold’ a cidadãos turcos, quase tantos como os 15 concedidos no ano passado. Desde que existe este programa, foram atribuídas 42 autorizações para investimento, sendo a maioria (28) desde o último verão.
