Brexit obriga a mudança urgente

Reprogramaçao do quadro de apoio Portugal 2020 já está a ser negociada, concorre com o Brexit e vai resvalar no tempo em 2018. Qualificação e inovação são as prioridades. 

Brexit obriga a mudança urgente

O grande desafio de Portugal tem sido a aproximação aos padrões europeus. A chamada convergência com a UE, muito alicerçada nos fundos comunitários, está de novo no léxico político. O Brexit, que vai alterar o orçamento comunitário, obriga a uma renegociação e uma reprogramação do quadro de apoio Portugal 2020 ganha urgência.

Segundo o primeiro-ministro, Portugal precisa de «retomar uma trajetória de convergência com a União Europeia» e voltar ao ritmo de crescimento registado até ao início deste século. «Desde 2000 até agora, a média de crescimento foi de 0,2% ao ano, porque a economia portuguesa tem levado tempo a adaptar-se ao euro, à globalização e ao alargamento a leste. Temos de nos centrar numa visão de médio prazo, investindo em áreas essenciais para que haja um crescimento sustentado: qualificação dos cidadãos e inovação tecnológica das empresas», resumiu recentemente António Costa.

 É neste sentido que vai a aposta do Governo que já está a negociar uma reprogramação dos fundos. Segundo uma fonte do Executivo,  a reprogramação está a decorrer desde o início do ano e para além da qualificação tem como prioridades a inovação, através do apoio ao investimento das empresas.

O Governo tem reunido com diversas entidades, os vários ministérios e responsáveis dos fundos para depois negociar com a Comissão Europeia (CE). Nesta negociação com a CE tem de haver «sensibilidade política» sob pena de nos «perdermos na burocracia de Bruxelas». 

Este trabalho de reprogramação é normal em todos os quadros comunitários, mas para este há um problema diferente. «O próximo período de reprogramação concorre com o Brexit», lembra o mesmo responsável governamental, salientando que a «negociação vai resvalar no tempo em 2018» e coincidir com «o debate sobre o futuro do orçamento europeu».

 

Debate orçamental

Sendo um dos maiores contribuintes da União Europeia, o Reino Unido também recebe fundos comunitários para projetos nos setores das infraestruturas, agricultura e ciência, entre outros, cobertos pelo orçamento comunitário que vai até 2020.

«Estamos muito no início do jogo», resume o mesmo responsável, que prevê um «debate sobre o orçamento europeu depois das eleições alemãs». A ambição de Portugal neste debate passará por garantir que os fundos comunitários continuam a apoiar a qualificação e inovação.

De acordo com uma fonte do Executivo, o «Portugal 2020 é o grande instrumento de suporte à transformação estrutural do país», sendo que metade «do plano de reformas é financiada pelo programa».

O programa Portugal 2020 é um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne os cinco fundos europeus no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020, ano até ao qual o país receberá 25 mil milhões de euro.

O objetivo principal do Governo é utilizar este programa para mudança na «área das qualificações», apontadas como a maior fratura do país do «ponto de vista da desigualdade social».

A mesma fonte aponta que há «demasiadas pessoas sem qualificação suficiente» e que a tal «transformação estrutural só pode ser conseguida com transformação das qualificações» e acrescenta que a formação da «população adulta está longe de alcançar os níveis europeus».

Daí que, revela, haja «600 mil pessoas abrangidas pela qualificação no Programa Nacional de Reformas (PNR)», um programa que tem prevista a utilização de 9000 mil milhões de euros na área da qualificação. Ainda assim, aponta a mesma fonte, o «Governo quer dotar a qualificação de adultos com mais recursos». Mas para tal é preciso uma reprogramação dos fundos comunitários.

 

Inovação

Esta reprogramação tem ainda como objetivo um «apoio direto à transformação das empresas» uma vez que o apoio à inovação continuará a ser uma prioridade. Com o Portugal 2020 quatro quintos dos recursos são dirigidos à PME, a esmagadora maioria para a indústria.

Na agenda está a «melhoria da competitividade das empresas expostas à concorrência internacional» e com o grosso do investimento a ser dirigido ao setores com alta e média tecnologia.