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Segurança Social: Governo pondera taxar lucros das empresas

Taxar os lucros das empresas para financiar a Segurança Social é uma medida que faz parte do Programa do Governo e que tem sido reclamada por BE e PCP para permitir, por exemplo, acabar com as penalizações para quem se reforma com 60 anos e 40 de descontos. Vieira da Silva admitiu hoje que essa pode ser uma hipótese.

O programa macro-económico que serviu de base ao Programa do PS para as legislativas tinha ideias como taxar os lucros das empresas ou agravar a TSU das entidades que mais recorrem a contratos precários para diversificar as fontes de rendimento da Segurança Social. Até agora, o Governo não tem posto essas medidas em cima da mesa, mas hoje o ministro Vieira da Silva admitiu essa possibilidade em declarações à TSF.

Vieira da Silva admite que a hipótese de taxar os lucros das empresas não está afastada, mas frisa que "seria uma parte sempre minoritária" do financiamento da Segurança Social.

De resto, o ministro mostrou-se cauteloso sobre aumentar a TSU das empresas que têm menos trabalhadores mas elevados lucros.

"É uma ideia que alguns defendem, mas tem muitos riscos", afirmou à TSF, admitindo que pode ser vista como uma medida "anti-modernização".

Além de ir buscar aos lucros das empresas verbas para reforçar os cofres da Segurança Social, o BE tem defendido outra ideia que consta do cenário macro-económico desenhado por Centeno para o PS: o da taxa de rotatividade.

A ideia será a de aumentar a TSU dos contratos a prazo e já está na lei desde 2009, mas nunca foi posta em prática sob o pretexto de não ter sido alvo de acordo na concertação social.

Segundo a lei que nunca foi aplicada, as empresas teriam de pagar mais três pontos de TSU pelos contratos a prazo recebendo uma bonificação de menos um ponto na TSU pelos contratos sem termo.

Segundo as contas feitas por Mário Centeno essa medida poderia render 350 milhões de euros no primeiro ano da sua aplicação, 250 milhões no segundo e 200 milhões por ano no terceiro e quatro ano.