Tinham 1,7 milhões no banco mas recebiam RSI

O casal vai ser julgado em Castelo Branco

Vendiam roupa e calçado falsificados, em Portugal e Espanha, e na conta tinham já 1,7 milhões de euros. No entanto, receberam indevidamente 40.000 euros do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Os arguidos, de 43 e 36 anos, eram feirantes e compravam produtos a fornecedores do Norte do país para depois os venderem nas regiões de Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Fundão, Portalegre e em Espanha.

"Apesar da organização e dimensão da atividade empreendida pelos arguidos, estes sempre tentaram ocultar o seu exercício, procurando diluir e diversificar os seus instrumentos de atuação, desde os locais de armazenamento dos produtos até à titularidade das contas bancárias utilizadas e sua movimentação, passando pela forma como detinham os veículos por si utilizados, tudo com vista à ocultação às autoridades tributárias", refere o MP. Para iludir as autoridades policiais e os técnicos da Segurança Social (SS) e das Finanças, o casal mudava regularmente de residência e fornecia diversas moradas. Assim, conseguiram receber sempre o RSI.

Agora, o Ministério Público pede uma indemnização de quase 1,7 milhões de euros, dinheiro obtido através da venda direta de artigos de marca contrafeitos e que se encontrava em contas bancárias do casal.

O casal já tinha sido interpelado pelas autoridades anteriormente. Entre 2011 e 2013, o casal foi alvo de quatro ações de fiscalização e buscas às residências e aos veículos, tendo as autoridades apreendido milhares de peças de roupa e calçado contrafeito. Já tinham sido também condenados, duas vezes, por venda de produtos contrafeitos.

O homem encontra-se em prisão preventiva e a mulher em prisão domiciliária.