O processo de encerramento de escolas do 1.o ciclo arrancou, de forma planeada, em 2002, com o governo de Durão Barroso e sob a tutela do então ministro da Educação, David Justino, tendo prosseguido nos governos de José Sócrates e Passos Coelho.
Nos dois últimos anos letivos (2015/16 e 2016/17) não foram encerradas escolas, fechando apenas pontualmente os estabelecimentos escolares cuja decisão fora tomada anteriormente. Nesses anos, Nuno Crato teve eleições legislativas (2015/16) e Tiago Brandão Rodrigues, em 2016/17, tinha acabado de se sentar na 5 de Outubro.
No total, desde 2002, foram fechadas quase cinco mil escolas (4867). Destas, mais de metade foram encerradas por governos socialistas (ver infografia).
O número não inibiu o PS de ter tecido duras críticas ao fecho de escolas durante o anterior governo, classificando a medida como uma “reguada na escola pública”, atirou na altura António Galamba, que era então membro do secretariado nacional do partido.
Entre 2005 e 2009, a antiga ministra da Educação de Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, decidiu encerrar mais de 2500 escolas, tendo sido a ministra que mais estabelecimentos de ensino fechou. A estas somam-se 701 encerradas por Isabel Alçada. Durante o ministério de Nuno Crato foram fechadas 847, a que se somam 472 de David Justino, os dois ministros sociais-democratas.
Critérios de encerramento
A decisão de fecho de uma escola de 1.o ciclo deve resultar de um acordo entre o ME e a respetiva autarquia, que deve dar um parecer não vinculativo. Na decisão, além do critério do número de alunos (cada escola deve ter no mínimo 21), pesam ainda dois fatores: as escolas de acolhimento têm de ter melhores condições de instalações, como salas de aula ou refeitórios, e não devem distar mais de 30 quilómetros ou 45 minutos de transporte.
As despesas de transporte e de alimentação dos alunos deslocados para outros estabelecimentos têm de ser asseguradas pelas autarquias.
Mas nem todas as escolas encerram no imediato. Há casos de escolas que são sinalizadas pelos ministérios para encerrar mas que, por várias razões, como esperar que a escola de acolhimento termine obras, por exemplo, continuam em funcionamento através de uma autorização extraordinária que é concedida anualmente, até ao ano em que não abrem portas definitivamente.
Entre as quase cinco mil escolas encerradas há casos de estabelecimentos que tinham mais de 21 alunos, mas que ainda assim fecharam. São escolas cujo fecho foi sugerido pelas autarquias, que receberam fundos comunitários para construírem novos centros escolares.
Na última carta educativa (lista de escolas do país), com data de 2015, havia 265 escolas sinalizadas que preenchiam os critérios de encerramento.
Como argumento, os vários governos têm vindo a justificar o fecho das escolas com a forte quebra de alunos, relacionada com a taxa de natalidade e que se vai acentuar nos próximos anos – um indicador que se sente sobretudo nas regiões do interior do país, onde fechou a grande maioria das escolas. A. P.
