As aulas do próximo ano letivo vão começar entre 8 e 13 de setembro.
De acordo com a proposta de calendário escolar do governo – a que o i teve acesso – que aguardar parecer do Conselho de Escolas e da Associação Nacional de Municípios, o pré-escolar vai ser ajustado ao ano letivo do 1º ciclo. As atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018.
Desta forma, no próximo ano, os alunos do pré-escolar (dos três aos cinco anos de idade) vão entrar de férias uma semana mais cedo face a este ano.
As restantes datas do calendário escolar são semelhantes às deste ano. O 1.º período do ano letivo termina a 15 de dezembro e o 2.º período arranca a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018, com o domingo de Páscoa marcado para dia 1 de abril. (ver tabela ao lado)
O Ministério da Educação quer que o documento seja “aprovado e publicado ainda neste mês”, tendo pedido os pareceres às entidades com alguma urgência de forma a “permitir uma atempada e adequada preparação” do próximo ano de forma a evitar “sobressaltos”.
Com este documento passam a ser já conhecidas as datas dos exames e das provas de aferição, que são obrigatórias mas não contam para nota.
No próximo ano, os alunos do 2.º ano vão realizar provas de aferição às disciplinas de Estudo do Meio e Português ou a Matemática, havendo duas datas previstas: para 15 de junho ou para 18 de junho. Já as provas de aferição para os alunos 5.º ano serão de Português, a 8 de junho, e de Educação Visual ou Educação Visual e Tecnológica, com data proposta entre 21 e 30 de maio.
Os alunos do 8.º ano vão ter provas marcadas a Matemática, no dia 12 de junho, e a Educação Física ou Educação Visual, cuja data será entre 21 de maio e 5 de junho.
Já os alunos do 9.º ano vão realizar (na 1.º fase) a prova final a Português (com peso na nota final dos alunos) no dia 22 de junho e a matemática no dia 27 do mesmo mês. A 2.ª fase das provas destes alunos vão decorrer a 20 de julho e a 23 de julho.
Para os alunos do secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais (obrigatória) estão marcados entre 18 de junho e 27 de junho, seguindo-se a 2ª fase das provas entre 18 de julho e dia 23 do mesmo mês. Mas nesta fase apenas podem resolver os exames os alunos que foram impedidos de resolver as provas por motivos de doença, devidamente justificada.
autarquias propõem ao ministério protocolo
A proposta do ministério da Educação é hoje alvo de análise e discussão dos municípios. Um dos pontos discutidos diz respeito às atividades letivas, refeições e transportes dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo durante parte do período das férias de Natal, da Páscoa e do verão.
Todas estas despesas são da responsabilidade das autarquias, que recebem financiamento do ministério da Educação para que sejam asseguradas. No entanto, os municípios querem dividir estas responsabilidades com o ministério. “O despacho deixa de garantir as atividades educativas nos estabelecimentos d educação do pré-escolar” e “deixa de garantir um período máximo de cinco dias úteis de interrupção letiva na altura da Páscoa e do Natal”, avisam.
