Almaraz ficou fora das conclusões do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Ferro Rodrigues queria Almaraz nas conclusões do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol. “Nuestros hermanos” não lhe fizeram a vontade. Mas lembraram que mais do que “vizinhos, somos irmãos”

O presidente da Assembleia da República partiu para Vila Real para participar no Fórum Parlamentar Luso-Espanhol com um propósito: sensibilizar os deputados do país vizinho para o problema da central nuclear de Almaraz. Ontem, no final dos trabalhos, reconheceu que os dois Estados têm visões diferentes acerca da central localizada nas margens do Tejo, a cerca de 100 quilómetros em linha reta da fronteira portuguesa.

Ladeado pela presidente do Congresso espanhol, Ana Pastor, Ferro Rodrigues sintetizou assim a cimeira que decorreu entre domingo e segunda-feira: “Há mais vida nas relações luso-espanholas do que Almaraz.” E a verdade é que o tema nem apareceu no comunicado conjunto do encontro de Vila Real.

Nas conclusões do encontro, o que mais se aproximou das preocupações lusas sobre Almaraz aparece numa passagem em que se afirma que “as duas delegações trataram, de acordo com as suas próprias posições, dos efeitos transfronteiriços da utilização das distintas fontes de energia”.

Também é verdade que a segunda figura do Estado, em declarações que antecederam a cimeira, reconheceu que o tema é difícil e lembrou que qualquer decisão sobre Almaraz, embora tenha “contornos europeus e internacionais”, será sempre “da responsabilidade do governo espanhol”.

Mas também é certo que Ferro Rodrigues gostaria de ver o assunto tratado na cimeira de governos do final do mês de maio. E disse-o claramente: “Informaremos os deputados espanhóis dessa situação [de o parlamento ter aprovado por unanimidade uma resolução a pedir o fecho da central em 2020], que pode ser importante para criar melhores condições para que os governos dos dois países abordem o tema durante a cimeira ibérica”.

A 29.a cimeira entre os dois governos está agendada para os próximos dias 29 e 30, também em Vila Real. A cooperação transfronteiriça é o lema do encontro que junta anualmente os dois executivos.

Por isso, ontem, sem falar em desilusão no final dos trabalhos, Ferro Rodrigues lembrou que os dois países têm “perspetivas muito próximas ou mesmo iguais na maioria das questões”, mas relativamente a Almaraz “não há posições iguais” entre Lisboa e Madrid.

A presidente do Congresso dos Deputados, Ana Pastor, omitiu deliberadamente o tema Almaraz, preferindo fixar-se na “velha máxima” de que Portugal e Espanha, “mais que vizinhos”, são “países irmãos”.

A parlamentar lembrou que as representações dos dois parlamentos abordaram “questões transfronteiriças”, envolvendo assuntos como a energia, ambiente e infraestruturas.

Agora é esperar pela cimeira ibérica do final do mês e saber se o tema Almaraz vai estar ou não no centro do encontro entre os governos de António Costa e Mariano Rajoy.

Recorde-se que no final de abril último, em Bruxelas, os governos de Portugal e Espanha, com o “patrocínio” da Comissão Europeia, adotaram uma declaração conjunta a anunciar um acordo amigável no diferendo entre Lisboa e Madrid sobre a construção de um armazém para resíduos nucleares na central.

Portugal queixou-se a Bruxelas, invocando que Espanha não realizou os necessários estudos de impacto ambiental impostos para estas situações. Madrid comprometeu-se, no futuro, a informar as autoridades portuguesas.

A central nuclear de Almaraz entrou em funcionamento em 1983 e a licença de funcionamento apontava para o encerramento em 2010, tendo esta sido prolongada até 2020.