Sentença de Oliveira Costa por volta das 19 horas

O juíz presidente do coletivo que julga o caso BPN, que tem como principal arguido Oliveira Costa prosseguia às 16h15 a leitura da matéria de factos provada de um acórdão que tem mais de 1500 páginas.

Luís Ribeiro deu inicio à sessão cerca das 10h no Palácio da Justiça (juíz 9 da instância central criminal da comarca de Lisboa) e de acordo com um funcionário judicial a sentença só deverá ser conhecida perto das 19h00, depois de ter sido interrompida hora e meia para almoço e retomada às 14h30. «A leitura dos 1022 factos que constam da pronúncia vai sensivelmente a meio e já passa das 16h00.

Só lá para as 19h00 deverá ser conhecida a sentença», disse ao SOL. Oliveira Costa, ausente por doença segundo o seu advogado Leonel Gaspar , é acusado de diversos crimes económicos e financeiros no âmbito do caso BPN designadamente burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento.

O Ministério Público pediu nas alegações finais uma pena de prisão que vai de 13 a 16 anos.

Além de Oliveira Costa há mais 14 arguidos prenunciados.

A defesa do principal arguido voltou hoje a defender o adiamento da leitura do acordão em virtude de estar pendente um recurso com efeitos suspensivos para o Tribunal Constitucional.

Este recurso está relacionado com a alegação de Oliveira Costa de que é arguido em vários processos pelos mesmos factos, o que considera ilegal.

O caso BPN começou a ser julgado em dezembro 2010.