Duas alunas ameaçadas com processo disciplinar após serem vistas a beijarem-se na escola

O Ministério da Educação foi questionado pelos deputados do Bloco de Esquerda sobre um caso de alegada discriminação de alunos com base na sua orientação sexual, que ocorreu na Escola Secundária de Vagos.

Duas alunas deste estabelecimento escolar foram chamadas à direção depois de terem sido vistas por uma funcionária a beijarem-se.

Segundo os deputados do BE,a direção da escola informou as alunas que não podem beijar-se porque “incomoda as pessoas”. Relatos de alunos – que ontem se manifestaram na escola contra a homofobia – dão ainda conta que a polícia terá sido chamada ao local e que as duas estudantes terão sido ameaçadas com um processo disciplinar.

Os deputados Joana Mortágua e Moisés Ferreira classificam a situação como “bastante grave” e querem saber se a tutela tem conhecimento do caso e o que será feito para garantir que comportamentos de homofobia não se repitam. 

De acordo com a Constituição, “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.