António Costa avisou, no debate quinzenal, no parlamento, que, apesar de Portugal estar à porta de sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), a margem continuará «estreita», mas o Bloco de Esquerda não deixará de utilizar o crescimento económico e as notícias vindas de Bruxelas para aumentar a pressão nas negociações do Orçamento do Estado para 2018. «Estes dados são novos factores desse debate», diz ao SOL o líder parlamentar dos bloquistas.
«O debate está em curso e o que podemos dizer neste momento é que a realidade está a demonstrar que a nossa base de análise tinha razão de ser e que aquilo que nós defendíamos tinha razão de ser. Tentaremos fazer-nos valer desse facto também durante as negociações», afirma Pedro Filipe Soares, convicto de que «agora ficou mais claro» de que este é o caminho a seguir. «Os dados económicos confirmam que o caminho que tínhamos defendido até agora é válido e que o reforço deste caminho é o que deve ser seguido para continuarmos a ter bons resultados económicos. Esperamos que estes dados económicos, esta saída do Procedimento por Défice Excessivo, venham dar mais condições para nós continuarmos o caminho que está a provar ter efeitos positivos», afirma o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
As notícias são boas, mas desta vez António Costa reagiu com prudência. O primeiro-ministro, num debate dominado pela saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo defendeu que é preciso «avançar com segurança» e que «a margem que nós agora ganhámos é uma margem estreita».
Costa não quer repetir «um processo tão traumático»
Antecipando o aumento da pressão dos partidos que apoiam o Governo, António Costa avisou, numa comunicação ao país feita em São Bento, que «esta tem de ser a última vez que passamos por um processo tão traumático que destruiu empregos, empresas, rendimentos, poupanças e expectativas de vida de muitos portugueses».
No mesmo dia, Passos Coelho deu uma conferência de imprensa, na sede nacional do partido, com uma mensagem idêntica: «desta vez o país precisa que seja diferente e que não volte a acontecer a mesma coisa».
O líder do PSD considerou «tratar-se de um resultado pelo qual todos devemos cumprimentar o Governo do país que assegurou, na condução da política financeira do Estado, as condições que nos qualificam para esta recomendação da Comissão Europeia».
Do lado do CDS, a presidente do partido Assunção Cristas defendeu que é «muito positivo» que Portugal saia do processo por défice excessivo, mas preferia que «a saída tivesse acontecido mais cedo».
PCP não alinha na «euforia» e prevê mais «chantagem»
Com menos entusiasmo, o PCP, pela voz do eurodeputado João Ferreira, avisou, em declarações ao i, que «a euforia não se justifica» e garantiu que os comunistas não alinham no «entusiasmo». O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defende que «aquilo que é agora anunciado põe fim a um instrumento de chantagem e de pressão, mas não será motivo suficiente para que a União Europeia deixe de chantagear Portugal».
Quinze anos a entrar e sair da ´lista negra´ de Bruxelas
Não foi por acaso que o Presidente da República, o primeiro-ministro e o líder do principal partido da oposição estiveram unidos na necessidade de Portugal não voltar a ser colocado na lista negra de Bruxelas. A primeira vez que Portugal entrou em incumprimento foi há 15 anos, no tempo de António Guterres. O país saiu dois anos depois, mas foi por pouco tempo. Em 2005, quando José Sócrates chegou ao poder depois da governação de Santana Lopes, Bruxelas voltou a colocar Portugal no Procedimento por Défice Excessivo. Ao fim de três anos, Sócrates anunciou ao país o défice «mais baixo da democracia portuguesa» de 2,6%.
Portugal não resistiu, porém, à crise mundial que abalou a economia e no final de 2009 voltou a não cumprir as regras de Bruxelas. Desta vez só ao fim de oito anos é que o país conseguiu equilibrar as contas públicas. Este foi não só o período mais longo como aquele em que os portugueses foram sujeitos a mais austeridade.
O mérito da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) é do Governo de Passos ou da ‘geringonça’? O Presidente da República considera que é dos dois. Marcelo Rebelo de Sousa publicou no site da Presidência uma nota a dar conta de que «felicitou o primeiro-ministro, António Costa, e o anterior primeiro ministro Pedro Passos Coelho pelo trabalho dos respetivos governos que permitiram a decisão (…) tomada pela Comissão Europeia». Marcelo recebeu a notícia com «uma grande alegria», mas não deixou de alertar que «amanhã o trabalho continua». O Presidente afirmou que esta decisão «reforça a confiança em Portugal».
