As pensões antecipadas atribuídas este ano, quer na Segurança Social quer na Caixa Geral de Aposentações (CGA), terão um corte à cabeça de 13,88%, segundo confirmam os dados publicados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os dados definitivos do INE revelam que a esperança média de vida aos 65 anos é de 19,31 anos, o que confirma a informação provisória avançada em novembro.
Como o corte a aplicar à cabeça às pensões antecipadas está dependente deste indicador, isto significa que a redução será de (pelo menos) 13,88%. Esta informação foi confirmada ao “Negócios” pelo Ministério da Segurança Social.
A esta redução acrescem as que possam resultar da penalização por antecipação da pensão: 0,5% por cada mês que falte para a idade normal de reforma, que está nos 66 anos e 3 meses (ou 6% ao ano).
Estas regras estão agora a ser revistas pelo governo, num processo que será faseado ao longo da legislatura.
Uma das intenções é eliminar os cortes a carreiras contributivas muito longas, como a dos que têm uma carreira de 48 anos. A outra é acabar com o fator de sustentabilidade, mas ainda não se sabe quando.
As propostas têm sido avançadas pelo ministro Vieira da Silva e já foram objeto de discussão na concertação social. Mas as posições dentro da maioria parlamentar que apoia o governo e entre os parceiros sociais estão ainda longe do consenso necessário. O principal problema em cima da mesa é o da sustentabilidade da Segurança Social num país com uma baixa natalidade, mais esperança de vida e uma percentagem muito elevada de pensionistas.
