segundo o sol apurou, belém e s. bento estão a fazer contactos para auscultar sensibilidades nos meios políticos e nas magistraturas. o nome que surge como mais forte, até agora, é o de antónio henriques gaspar, juiz-conselheiro e vice-presidente do supremo tribunal de justiça (stj).
as hipóteses que nos últimos meses têm sido referidas na imprensa – na sua maioria da hierarquia do ministério público (mp) – não reúnem um consenso mínimo. estão neste caso euclides dâmaso e francisca van dunem (procuradores distritais de coimbra e de lisboa, respectivamente), cândida almeida (directora do dciap), antónio cluny (líder histórico do sindicatos dos magistrados do mp), maria josé morgado (directora do diap de lisboa), joão correia (advogado, ex-secretário de estado da justiça do ps) e eduardo vera-cruz (director da faculdade de direito de lisboa).
até ao final deste mês, o presidente, cavaco silva, e o primeiro-ministro e a ministra da justiça, passos coelho e paula teixeira da cruz, terão de ter seleccionados pelo menos três nomes de magistrados ou juristas que tenham condições para ser o próximo pgr. a decisão final deverá ser anunciada no início de setembro – um mês antes de pinto monteiro terminar o mandato (a 9 de outubro), de forma a que o seu sucessor tenha tempo para compor o seu gabinete na procuradoria.
a constituição determina que o pgr é nomeado pelo presidente da república, sob proposta do governo. fonte do executivo garante que, como é habitual, o maior partido da oposição será ouvido. mas, além do ps, desta vez também o cds, partido da coligação no governo, terá uma palavra a dizer.
a unanimidade será, porém, difícil de alcançar. como explica uma fonte do mp, «não há, à partida, um candidato evidente» – ou seja, cujo nome se imponha de forma clara, em termos de currículo e de características de liderança.
henriques gaspar tem a seu favor o facto de ter reunido o consenso em 2006, entre o governo ps, o psd e cavaco silva. o seu nome tinha sido proposto pelo então ministro da justiça, alberto costa. à última hora, porém, josé sócrates colocou na mesa do presidente o nome de fernando pinto monteiro – então praticamente desconhecido. cavaco foi convencido pelos seus conselheiros a não se opor, o que influenciou decisivamente o líder do psd da altura, marques mendes, que adoptou a mesma posição.
com 63 anos e de reconhecido low-profile, henriques gaspar fez toda a sua carreira de magistrado no mp, tendo sido, entre 1992 e 2003, representante do estado português no tribunal europeu dos direitos do homem. «não pertence a nenhuma das ‘capelinhas’ do mp, tem currículo internacional, é um bom orador e jurista brilhante», descreve ao sol um procurador.
em março de 2006, gaspar foi eleito pelos juízes-conselheiros do stj vice-presidente deste órgão máximo da justiça. nunca esteve envolvido em casos mediáticos ou polémicos, mas nos bastidores judiciais é-lhe apontado o facto de ter coadjuvado o presidente do supremo, noronha nascimento, na elaboração dos despachos de arquivamento das certidões contra josé sócrates, no caso face oculta, em finais de 2009.
mas, segundo o sol apurou, o seu nome continua intocável em belém.
quem ficará pelo caminho
vários são os nomes que, segundo as fontes contactadas pelo sol, reúnem poucas condições para chegarem à lista final.
cândida almeida, por exemplo, é o nome que nos corredores do governo se atribui como preferência do cds. no psd, porém, dá-se por certo que o convite para que vá à universidade de verão, no fim deste mês, signifique que passos coelho não a inclui na lista. contra si, somam-se as polémicas que abalaram o dciap, por causa dos processos que por lá passaram. «o presidente, por exemplo, nunca a aceitaria», comenta uma fonte judicial.
já euclides dâmaso, procurador distrital de coimbra, «não é uma figura bem vista no mp». joão correia e vera-cruz pinto integram o círculo próximo da ministra paula teixeira da cruz. este último, com vasta actividade docente em luanda, e francisca van dunem (luso-angolana) têm contra si, mesmo na coligação psd-cds, o ‘factor angola’ (onde têm surgido reacções negativas às investigações do mp a empresários angolanos). a magistrada é também casada com o jurista paz ferreira, assumido maçon.
já maria josé morgado e antónio cluny têm um perfil e um passado político e sindical vistos como handicaps: «nunca passariam no psd ou em belém. cluny foi um dos líderes da greve de magistrados nos governos de cavaco», comenta um ex-ministro social-democrata.
o ps aguarda e sem condições prévias. «não importa ser magistrado ou não. só que seja de indiscutível reconhecimento e capacidade de intervenção na área penal», diz uma fonte da direcção. do lado do cds, nem uma palavra, apenas um pedido: que os socialistas sejam envolvidos.
já o sindicato dos magistrados do mp diz que nunca discutirá nomes. o presidente, rui cardoso, limitou-se a definir o perfil: «o mp necessita apenas de um pgr de inquestionável competência, verticalidade e ainda maior independência: face a partidos, grupos económicos e obediências secretas ou pressões. o seu compromisso deverá ser exclusivamente com a realização da justiça e com o mp, que deverá conhecer muito bem», escreveu em junho, em artigo de opinião no cm.
paula teixeira da cruz, em entrevista em junho, à lusa, sintetizou: «o próximo pgr tem de ser alguém que ame o mp». ou seja, «alguém de profunda competência e seriedade, capaz de conferir ao mp a autonomia que deve ter, tal como está definido pelo conselho da europa», traduz uma fonte próxima.
paula.azevedo@sol.pt e david.dinis@sol.pt
*com helena pereira
