O primeiro semestre do ano encaminha-se para o fim e não há sinal de abrandamento no aumento das dívidas nos hospitais públicos. Dados da síntese de execução orçamental, divulgados ontem, revelam que em maio os pagamentos em atraso nos hospitais do SNS totalizavam 739 milhões de euros, aproximando-se do valor que se verificava no final do ano passado, antes de ter havido uma regularização extraordinária das faturas vencidas há mais de 90 dias.
Na altura, o Ministério da Saúde libertou 250 milhões de euros para os hospitais poderem ficar numa situação mais confortável junto dos fornecedores, naquela que tem sido a solução histórica para fazer baixar o stock da dívida no SNS depois de a lei dos compromissos, que obrigou as entidades públicas a cabimentar todas as despesas – ou seja, a só fazer encomendas se tivessem orçamento para tal – se ter revelado ineficaz em áreas como a saúde, onde a despesa continua a ter de ser feita haja mais ou menos orçamento.
Pedro Pita Barros, especialista em economia da saúde da Universidade Nova de Lisboa, disse ontem ao i que, tendo em conta o orçamento do SNS para este ano, era expetável que os pagamentos em atraso continuassem a crescer. Na última edição do seu barómetro sobre os pagamentos em atraso, o economista sublinhava que este ano tem havido mesmo um crescimento médio das dívidas mais elevado do que no passado. Ainda sem incluir os dados divulgados ontem, referentes a maio, Pita Barros apontava para um aumento médio de 50 milhões de euros/mês, isto quando a média em 2013 rondou os 28 milhões de euros por mês. “Iniciando-se agora a construção do novo ciclo orçamental, será desejável que o mesmo seja aproveitado para introduzir os mecanismos que ajudem a melhorar a gestão dos hospitais e evitar este crescimento sistemático de dívida”, defendia Pita Barros nesta última edição do observatório mensal da dívida, publicado no início deste mês.
Para o economista, a solução passa por devolver autonomia de gestão aos hospitais que se mantiverem dentro do orçamento e permitir que estes usem poupanças em investimento interno, em pessoas e equipamentos – algo que vem sendo reivindicado pelos gestores hospitalares –, e uma solução externa para as restantes unidades.
Nestes casos, Pita Barros explica que poderia haver equipas exteriores a olhar para os problemas de gestão das unidades e procurar soluções que possam estar a escapar aos atuais gestores. “Pode até concluir-se, nessa análise, que o problema é falta de verba para o atendimento à população que é exigido ao hospital. Não posso garantir que seja a solução, mas será certamente parte da solução”, defendeu o economista ao i.
No ano passado, a tutela prometeu um plano de reequipamento tecnológico do SNS cuja calendarização e montante disponível ainda não são públicos. Pita Barros admite que, sendo necessário reservar verbas para regularização de dívidas a posteriori, pode haver alguma tensão em termos de decisão no que toca a alocar verbas para reorganização do parque hospitalar.
“O problema está em que não reorganizar e não renovar pode acabar por gerar mais custos, logo mais dívidas futuras. Mas como exige um esforço adicional agora, não é fácil fazer essa afetação de verbas. Por outro lado, dar mais verbas a quem tem dívidas em atraso pode estar a premiar criar dívida em vez de premiar a boa gestão”, explica Pita Barros.
O i procurou ontem um comentário do Ministério da Saúde à síntese de execução orçamental, não tendo sido possível obter resposta até ao fecho da edição.
