Proteção Civil atira culpas ao MAI pelo atraso do pedido de apoio

Joaquim Leitão escreve carta ao secretário de Estado e diz que é à tutela que cabe informar as falhas no SIRESP.

Depois da autodesresponsabilização das várias autoridades que combateram o incêndio de Pedrógão Grande onde morreram 64 pessoas, começa agora a troca de acusações. Dois dias depois de a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ter arrasado a Proteção Civil, dizendo que esta pediu apoio tarde demais para evitar mortes, a entidade não ficou calada e respondeu ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, rebatendo as críticas.

O presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, diz ao governante que apenas às 21h12 de dia 17 (sábado) recebeu, pela primeira vez, a informação da tutela a dar conta da falha de três antenas do SIRESP, a rede de comunicação de emergência e segurança através da qual todas as autoridades comunicam entre si. Àquela hora tinham falido as antenas instaladas na serra da Lousã, Malhadas e Pampilhosa da Serra.

Na carta divulgada pelo “Expresso” ­– assinada por Joaquim Leitão e enviada diretamente a Jorge Gomes –, a ANPC reconhece que a falha das três antenas “afetou as comunicações”, mas ressalva que a antena instalada em Pedrógão Grande ainda não tinha falhado. A comunicação à ANPC da falência da antena de Pedrógão Grande “só foi efetuada pela secretaria-geral da Administração Interna às 23h21 (cerca de quatro horas depois)”, diz a carta. Mas, de acordo com a fita de tempo da Proteção Civil e o relatório do SIRESP sobre as ocorrências do incêndio, a antena de Pedrógão Grande foi das primeiras a falhar, tendo sofrido sucessivas intermitências desde as 19h38 desse sábado até entrar em modo local (falhar na rede geral) às 21h52.

Por isso, Joaquim Leitão sublinha que, “sendo a secretaria-geral da Administração Interna a gestora da rede SIRESP, a questão que se coloca é o motivo para a não comunicação atempada à ANPC desse facto e o porquê de, nessa altura (19h38), não terem sido acionadas as estações móveis para a região afetada”, lê-se no documento citado pelo “Expresso”. Além disso, atira o presidente daquela entidade, “é de salientar que a ANPC, ao ter conhecimento às 20h55 que se verificavam falhas nas comunicações SIRESP na zona de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos, encetou, de imediato, contactos” com o governante “no sentido de serem mobilizadas as estações móveis para as zonas afetadas, tendo o pedido formal sido enviado às 21h29”. A Proteção Civil sublinha ainda que não poderia ter pedido a ativação do carro de apoio já que, não tendo “a possibilidade de monitorização da rede SIRESP, competência atribuída à secretaria-geral da Administração Interna, e, por esse facto, desconhecer as falhas de comunicação nesta rede nos teatros de operações, não pode, por si só, hipotecar as estações móveis que estão adstritas a outras entidades”.