Internacional

RTP. Um argumento técnico de Bissau que Lisboa não aceita

Ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau justificou a suspensão da RTP e RDP no país com o “preocupante e injustificável” silêncio português e garante que não está em causa qualquer questão política

O governo da Guiné-Bissau prometeu e cumpriu. Na passada sexta-feira o ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, tinha anunciado de forma surpreendente a decisão de suspensão das atividades da RTP África e da RDP e, no dia seguinte de manhã, o sinal dos dois meios de comunicação foi mesmo cortado – a intenção de dar o mesmo destino à Lusa fazia igualmente parte dos planos de Bissau, mas no próprio dia do anúncio surpresa o executivo recuou na decisão de incluir a agência noticiosa portuguesa no embargo.

Pereira justificou a decisão com a caducidade do “Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre Portugal e a Guiné-Bissau” e com o “preocupante e injustificável silêncio da parte portuguesa”, aquando dos pedidos de renegociação. Em declarações à comunicação social guineense, no passado sábado, o ministro  fez questão de defender que aquilo que está em causa não uma questão política, mas uma simples questão de cooperação técnica, e rejeitou as acusações de desrespeito da liberdade de expressão.

“Na Guiné-Bissau aquilo que se chama liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação (...) é sobejamente garantido pelas autoridades”, disse Vítor Pereira, garantindo que “não passa pela cabeça” do governo “impedir” que “jornalistas devidamente acreditados trabalhem livremente no nosso país”. “Imploramos à parte portuguesa para que nos sentemos e conversemos como pessoas de bem, como amigos e países irmãos, dentro da excelente cooperação que existe entre nós”, apelou ainda.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garante, no entanto, que o ministério da Cultura já respondeu à proposta de revisão  do referido protocolo, recebida no início do mês passado e refere que “os trabalhos necessários estão em curso”.

Por outro lado, Santos Silva insiste nas críticas à decisão de Bissau. “Mesmo havendo questões a tratar em relação ao protocolo de cooperação, nada justifica uma decisão destas, que atenta contra a liberdade de expressão, atenta contra a liberdade de imprensa e atenta contra o próprio direito dos cidadãos da Guiné-Bissau à informação”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.