PME podem não crescer para manter apoios

Conselho de Finanças Públicas admite que as PME podem estar dependentes dos benefícios que recebem.

As pequenas empresas podem estar a ficar dependentes dos benefícios que recebem, optando por não crescer para poder continuar a recebê-los, o que acaba por prejudicar a produtividade. O alerta é feito pelo economista Bruno Trancoso da Costa, do  Conselho de Finanças Públicas (CFP), liderado por Teodora Cardoso. 

De acordo com o estudo “estas regras e políticas são frequentemente criadas com o intuito de favorecer as empresas mais pequenas e/ou estimular o empreendedorismo, no entanto podem operar, em determinadas situações, como uma forma de ‘imposto implícito’ sobre a escala empresarial, constituindo um incentivo para as empresas não crescerem tanto como poderiam”, revela, acrescentando ainda que “crescer para além de determinados patamares acarretaria a perda de vantagens”. 

Em causa estão instrumentos de política pública nas mais diversas áreas – como subsídios, benefícios fiscais, legislação laboral, ambiental – que podem ter “efeitos potencialmente perniciosos”.

“A existência de custos adicionais leva a que as empresas afetadas (as maiores) reduzam a sua procura de trabalho, o que resulta numa descida dos salários praticados na economia; nesta situação muitos trabalhadores passam a trabalhar em empresas mais pequenas ou preferem abrir pequenos estabelecimentos, cujo número, em consequência, aumenta”, afirma.

Para resolver este problema, o economista defende que seja feito um mapeamento dos benefícios dependentes da dimensão das empresas (as chamadas ‘size-dependent regulations’) vigentes em Portugal para “identificar possíveis obstáculos ao crescimento das empresas e para melhorar a coordenação das diversas políticas que influenciam a atividade das empresas, por forma a evitar a acumulação não-intencional de condicionantes que, no seu conjunto, possam formar uma barreira que incentiva as empresas a não crescer”.

 Bruno Trancoso da Costa defende que “remover obstáculos ao crescimento das empresas é um vetor de reformas estruturais de primeira importância, na medida em que possibilitaria que mais recursos fluíssem para as empresas com maior propensão para crescer”, conclui.