Brasil. 342 razões para Temer

Autorização ao julgamento do presidente por corrupção passiva depende de 342 votos favoráveis na Câmara dos Deputados. Acordos políticos de bastidores e iniciativas da sociedade civil alinham-se com os olhos postos naquele número

A apresentação de um parecer favorável ao julgamento do presidente do Brasil por suspeitas de corrupção passiva, tornada pública na passada segunda-feira, pelo deputado Sergio Zveiter, relator da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça, confirma um caminho que muitos brasileiros viam como inevitável, de há umas semanas para cá.

“As provas concretas são obrigatórias no fim do processo, mas para a receção da denúncia bastam os indícios”, justificou Zveiter, citado pelo site Carta Capital, esclarecendo que estes últimos são “sérios o suficiente” e que a denúncia não é “fantasiosa”.

O resultado prático deste parecer favorável ao pedido de julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) – que acusa o chefe de Estado se ter aproveitado do cargo ocupado para receber benefícios indevidos em troca de facilidades a empresários – é a votação da denúncia na Comissão, até ao próximo dia 21 de julho, e, ultrapassada essa formalidade, a apreciação da mesma em plenário, na Câmara dos Deputados.

Tal como aconteceu numa das fases iniciais do longo processo que viria a resultar no impeachment de Dilma Rousseff, cada um dos 513 parlamentares vai anunciar ao microfone o seu voto, perante os restantes representantes. Se pelo menos 342 deputados – equivalentes a dois terços da câmara – aprovarem a denúncia, cabe ao STF decidir se dá início ao julgamento de Temer. Caso se verifique tal cenário, o atual presidente será afastado por 180 dias, para ser condenado – e afastado definitivamente da presidência – ou absolvido – e reconduzido ao cargo.

Está então montado o palco para um par de semanas de negociações, jogadas de bastidores, acordos mais ou menos secretos e movimentos civis, tendo em vista aquele número, maldito para uns e esperançoso para outros.

Um grupo de músicos, atores e outros artistas brasileiros, que inclui nomes como Caetano Veloso, Fernanda Lima, Aline Moraes, Renata Sorrah, Marcelo Serrado ou Valesca Popozuda, inaugurou um site, na segunda-feira, denominado de 342, que tem como objetivo pressionar os deputados a votar a favor da denúncia contra Temer.

A página indica os contactos de cada parlamentar – email, contacto telefónico dos respetivos gabinetes e páginas de redes sociais –, a sua inclinação de voto, e pede aos visitantes que insistam na aprovação do julgamento do presidente, através do contacto com os representantes da Câmara. “Está na hora da gente conhecer os nossos deputados, está na hora da gente pressionar esses caras. Temer deve ser julgado, sim, e todos devem ser julgados. Todos, sem exceção. Senão, o Brasil não vai mudar”, defendeu a apresenadora Fernanda Lima, num vídeo partilhado no site.

Esta terça-feira a “Folha de São Paulo” dá conta de uma reunião privada, organizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia – que ocupará o cargo de presidente do Brasil, de forma interina, caso Temer seja alvo de uma ação judicial – na sua residência oficial, que juntou vários representantes da coligação que suporta o atual governo. Um deles contou àquele jornal que Maia explicou aos presentes porque não acredita que o atual presidente venha a sobreviver à votação parlamentar e revelou que essa mensagem havia sido transmitida pessoalmente a Temer, no passado domingo.

Neste sentido, noticia a “Folha”, o encontro pode ter sido levado a cabo para alinhar estratégias multipartidárias e, quem sabe, intenções de voto.