Há mais de 30 anos que não se promove habitação para a classe média em Lisboa. Há mais de 30 anos a capital perde população ininterruptamente para os concelhos limítrofes. Em Lisboa ficaram os velhos, os pobres, os ricos – e a classe média vai sendo expulsa. Mais recentemente, cresceram os hotéis e o alojamento local. Mas habitação não…
Lisboa precisa, de uma vez por todas, de inverter a tendência de diminuição da população. Lisboa precisa de ter uma política consistente e persistente de criação e promoção de habitação para a classe média e para os jovens. Para isso, tem de regular e intervir no setor imobiliário e na gestão do território.
Nos últimos 30 anos, Lisboa perdeu 250 mil habitantes, sobretudo os mais jovens e a classe média. Lisboa perdeu população – mas perdeu, particularmente, o setor social mais dinâmico, mais empreendedor e mais inovador da cidade. Com este movimento, Lisboa perdeu capacidade de regeneração, de modernização e perdeu competitividade.
Em diversos momentos da história da cidade verificou-se a intervenção pública na regulação do setor da habitação.
Durante o Estado Novo, com a promoção dos bairros económicos ou com os planos de expansão urbana (como os Olivais ou Alvalade), que garantiram sempre habitação para a classe média; e depois, com a criação da EPUL – empresa de urbanização de Lisboa – cujos efeitos se fizeram sentir sobretudo nos anos 80 e 90, tendo também em atenção a classe média.
No início dos anos 90 foi lançado pelo Governo um programa de realojamento destinado a eliminar as barracas, no qual o município lisboeta se empenhou de forma determinante.
Após o período de expansão urbana, e o investimento em habitação municipal para o dito realojamento de famílias que estavam em barracas, não se verificou por parte da Câmara de Lisboa a promoção de novas estratégias de intervenção habitacional com a concretização de instrumentos para o efeito.
Importa, pois, retomar políticas de habitação que assegurem o acesso a habitação para a classe média, utilizando ou criando instrumentos de regulação do mercado.
Recentemente, a CML apresentou um programa de renda acessível. Tendo despertado muito tarde para a necessidade de intervir, este programa tem um horizonte de 10 anos para disponibilizar cerca de 6 mil fogos em regime de renda acessível, estando os primeiros fogos disponíveis apenas daqui a três ou quatro anos. Esta iniciativa vem tarde, demora muito tempo e tem pouca ambição.
Importa também intervir de forma imediata no setor do alojamento local, que tem hoje um impacto sobretudo na zona central da cidade mas que se estende às zonas periféricas. O arrendamento de curta duração sem qualquer regulação concorre para diminuir a disponibilidade de fogos para arrendamento de longa duração, inflacionando o mercado do arrendamento mas também criando fenómenos de difícil convivência com os residentes. Esta intervenção deve passar por alterações no que respeita ao processo de licenciamento, que necessariamente deve envolver os municípios, mas também quanto à tributação e à fiscalização.
O desenvolvimento de uma política eficaz e duradoura de promoção de habitação para a classe média na cidade de Lisboa foi ignorada nos últimos anos e deve ser uma prioridade do município de Lisboa. Inverter a tendência de afastamento da classe média da cidade deve ser um objetivo estratégico para a capital do país.
Lisboa precisa de pessoas com espírito empreendedor, gente com ambição de vencer. Lisboa precisa de assegurar a competitividade e o futuro da cidade. Lisboa precisa da classe média.
