Ao contrário do que tinha garantido a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, o Ministério da Educação não colocou nos quadros 3.019 professores através da vinculação extraordinária.
Os resultados ontem publicados na Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) mostram que através da vinculação extraordinária apenas 2.820 professores passaram aos quadros. Menos 199 do número de vagas disponíveis inicialmente ao concurso.
Em comunicado, o Ministério da Educação justifica que houve menos 199 professores a entrar nos quadros porque estes professores concorreram, em simultâneo, aos dois concursos que decorreram para a entrada de professores nos quadros: a vinculação extraordinária e a norma-travão.
E “nos casos em que o mesmo docente responde aos requisitos dos dois concursos, este docente ocupa a vaga da norma-travão”, justifica a tutela sublinhando que “o mesmo docente não pode dar origem a dois postos de trabalho permanentes”.
O Ministério da Educação poderia ter vinculado outros candidatos ao mesmo concurso nas 199 vagas que foram libertadas pelos professores encaminhados para a norma-travão mas, em alternativa, a tutela optou por anular essas vagas.
Esta decisão é contrária às garantias dadas pela secretária de Estado Alexandra Leitão aos sindicatos que já tinham alertado para este cenário. A FNE avisou mesmo que o Ministério se preparava para fazer “batota”, lembrou o secretário-geral João Dias da Silva. Também ao Público a governante garantiu que caso houvesse duplicação de candidatos as vagas não seriam extintas. O que não acontece.
Recorde-se que para se candidatarem a uma vaga na vinculação extraordinária o Ministério da Educação exigia aos professores contratados 12 anos de serviço e cinco contratos anuais nos últimos seis anos letivos. Com estes critérios havia cerca de 6.300 professores contratados que se podiam candidatar, ficando sem colocação perto de 3.500.
No caso da norma-travão ficaram preenchidas todas as vagas inicialmente previstas. Através deste concurso houve 443 professores contratados que passaram aos quadros. Trata-se da regra desenhada pelo ex-ministro Nuno Crato e entretanto alterada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, que impede que todos os contratados ao fim de quatro anos e três contratos renovados, completos e anuais, fiquem fora dos quadros.
A estes dois concursos, norma-travão e vinculação extraordinária) o Ministério da Educação diz que houve 11.820 candidatos. Foram colocados apenas 3.263 professores (27%), que têm entre amanhã e dia 25 de julho para aceitarem a sua colocação no site da DGAE.
Ao mesmo tempo que foram realizados estes dois concursos para a entrada de contratados nos quadros, houve ainda um outro procedimento para que os professores dos quadros se aproximem à residência, o chamado concurso interno. A este concurso – que se realiza a cada quatro anos tendo decorrido agora de forma excecional – concorreram 31.562 professores. Conseguiram mudar de escola 11.125 por motivos de doença ou de aproximação à residência.
Fuga de listas
A divulgação dos resultados da colocação de professores estavam previstas apenas para hoje. No entanto, o Ministério da Educação acabou por divulgar ontem as listas da Direção-Geral da Administração Escolar depois de ter havido uma fuga.
A meio da tarde as listas oficiais acabaram por ser divulgadas no blogue especialista em estatísticas de Educação – o blogue DeArLindo – e nos documentos da DGAE via-se a data de hoje.
Minutos depois da fuga, a DGAE bloqueou o acesso ao site durante largos minutos, publicando posteriormente as listas com a data de ontem.
