Sociedade

Arrancam hoje eleições para Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil

Na corrida estão duas listas. Uma liderada pelo atual presidente, David Paes, e a outro por Alfredo Mendonça, que já assumiu o cargo de presidente da Assembleia-geral no consulado de Manuel Santos Cardoso

Arrancam hoje as eleições para a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Na corrida estão duas listas, uma liderada pelo atual presidente, David Paes (lista A), e a outra pelo piloto Alfredo Mendonça (lista B), que já foi presidente da Assembleia-geral no mandato de Manuel dos Santos Cardoso. A consulta eleitoral termina na próxima sexta-feira.

Fontes ligadas ao setor revelaram ao i alguma preocupação em relação a esta votação, receando que a vitória da lista B possa representar um retrocesso no processo de diálogo que tem sido levado a cabo nos últimos meses com a administração da companhia área. Ainda assim, há quem lembre “que os tempos são outros”. Como tal, tem de existir um entendimento entre as duas partes para responder às necessidades dos clientes. “Não há motivos agora para avançar com paralisações”, diz fonte ao i.

A verdade é que a relação entre pilotos e administração da TAP já passou por vários momentos conturbados. O pico de tensão ocorreu em 2014, quando Manuel dos Santos Cardoso liderava o SPAC. No final desse ano anunciou uma greve entre 27 a 30 de dezembro para manifestar o descontentamento por parte dos pilotos em relação à processo de privatização da companhia área.

Na altura, o anúncio de uma greve para a quadra natalícia levou vários membros do governo a criticarem o momento escolhido, principalmente junto do ministro que tutelava a pasta, Pires de Lima. Em conselho de ministros, o Executivo aprovou uma medida considerada “excecional” para uma situação também ela “excecional”: requisição civil. A ideia era abranger 70% do universo dos trabalhadores da TAP – da Portugália aos serviços de handling, catering, serviços de informática, manutenção e serviços de apoio e cuidados de saúde – ou seja, o suficiente para garantir todos os voos previstos, anulando assim os efeitos da greve.

A paralisação acabou por ser desconvocada, com os sindicatos a admitirem que estavam a ser criadas as bases de um memorando visando a criação das condições subjacentes ao funcionamento do grupo de trabalho, no âmbito da eventual reprivatização empresa. Mas, pelo meio, chegou a ameaça do presidente da TAP, Fernando Pinto, de avançar com um processo disciplinar caso os pilotos não cumprissem a requisição civil aprovada pelo governo durante a greve.

 

Novo ano, nova greve

O ano de 2015 voltou a ser marcado pelo anúncio de uma nova paralisação. Desta vez foram marcados 10 dias de greve em maio. Mas no mês anterior multiplicaram-se os esforços para chegar a um acordo entre SPAC e a administração da TAP.

Esses encontros foram sofrendo vários impasses. Um dos entraves dizia respeito ao acordo estabelecido em 1999 que garantia aos pilotos o direito de ficarem com 10% a 20% da empresa, no quadro da privatização. Em alternativa a esta opção, sempre recusada pelo governo, os pilotos reclamavam a reposição do nível salarial que dizem ter renunciado como contrapartida deste compromisso assumido no governo de António Guterres.

O SPAC reclamava ainda a reposição das cinco diuturnidades suspensas desde 2011, ano do início do ajustamento, após concretizada a privatização, bem como a proposta do sindicato para promover a fadiga dos pilotos e a interpretação das normas do acordo de empresa.

Estas exigências não foram atendidas e a greve avançou. Fernando Pinto reconheceu, na altura, que não era possível continuar com as negociações face à intransigência do sindicato.

A greve ocorreu nos primeiros dez dias de maio, mas não conseguiu a tão desejada adesão por parte do sindicato, e a companhia aérea conseguiu realizar cerca de 70% da operação. Ainda assim, a fraca adesão foi desvalorizada, tendo sido dada uma justificação para isso: “Os pilotos colocaram os interesses individuais à frente de interesses coletivos”, revelou, na altura, o SPAC.

Greves à parte, no final de maio de 2015, Manuel dos Santos Cardoso pediu demissão do cargo, não apresentando motivos para a sua saída. Nessa altura, já o governo tinha decidido passar dois candidatos à compra da TAP à fase de negociação, afastando o consórcio de Miguel Pais do Amaral e continuando a negociar com Gérman Efromovich e David Neeleman.

 

Privatização e reversão da operação

Em junho de 2015 são convocadas novas eleições e David Paes assume a liderança. Os pilotos tiveram de escolher uma nova direção de entre três listas, oito meses e meio depois de terem ido às urnas, na sequência da renúncia de Manuel Santos Cardoso. O ato eleitoral exigiu uma segunda volta, pois na primeira nenhum dos candidatos obteve mais de metade dos votos, como exigem os estatutos.

O responsável apontou a revisão salarial como uma das suas prioridades e chegou mesmo a defender um aumento “real e sensível” para a sua classe. “É inquestionável que por força de vários fatores tem havido uma degradação do rendimento disponível dos pilotos. É inquestionável que, quando se faz a comparação do rendimento dos pilotos da TAP e da Portugália com o ‘standard’ da indústria que anda a operar em mercados parecidos com os da TAP existe um desfasamento”, revelou em junho do ano passado.

A eleição desta nova direção ocorreu no mesmo mês em que ficou conhecido o vencedor da corrida à privatização: David Neeleman, que adquiriu 61% da TAP, assumindo uma dívida de mais de mil milhões de euros. Mas o contrato acabou só por ser assinado meses mais tarde, em novembro.

O negócio viria a ser revertido quase um ano depois pelo governo socialista, que cumpriu assim um das promessas do eleitorais de António Costa. Em maio de 2016 foi assinado um acordo entre o Executivo e a Atlantic Gateway de compra e venda de ações da TAP, que permitiu ao Estado ficar com 50% do capital da transportadora aérea em troca de 1,9 milhões de euros.

 

Pilotos com 3% da empresa

Já este ano, os pilotos aderiram em massa à compra de 5% da companhia aérea. Esta alienação fez parte do memorando de entendimento assinado entre o Estado e o consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa.

Das 630 ofertas realizadas por trabalhadores da TAP para comprar as 75 mil ações disponíveis – por 10,38 euros cada – cerca de 400 foram realizadas por pilotos. Feitas as contas, estes conseguiram ficar com 3% do capital da transportadora. Um resultado que agradou ao presidente do sindicado, David Paes, o qual revelou que o veículo criado para estimular interesse dos pilotos deu segurança e motivação para que profissionais adquirissem ações no âmbito da Oferta Pública de Venda (OPV).

No processo, a procura superou a oferta em 17,5 vezes, mas os pilotos foram mesmo os que mais tentaram comprar títulos. Esta compra só poderia ser feita por trabalhadores da companhia aérea com vínculo superior a três anos, bem como de todas as restantes empresas do grupo.