Portugal deve tomar “medidas urgentes” para aumentar a capacidade de acolhimento de refugiados e dar seguimento a todos os pedidos pendentes até setembro. O aviso surge no 14.o relatório de acompanhamento das recolocações a nível europeu, publicado ontem pela Comissão Europeia. Portugal já recebeu 1476 refugiados, a maioria provenientes da Grécia (1101) e de Itália (299). Foram ainda acolhidas no país 76 pessoas provenientes de países terceiros, das quais 63 do Egito, 12 da Turquia e uma de Marrocos.
Ainda assim, o compromisso do país é de receber 2951 refugiados e, neste momento, atingiram-se 47% desta quota. Há países que têm estado a dar menor andamento aos processos, mas há outros que têm conseguido resolver melhor as dificuldades, nota o relatório de Bruxelas. É o caso da Finlândia, que já recebeu perto de 90% dos 2078 refugiados com os quais se comprometeu.
De acordo com o relatório, o ritmo de recolocações tem estado a aumentar nos últimos meses, com mais de 1000 acolhimentos por mês desde novembro.
O mês passado registou um novo recorde mensal, com mais de 3 mil recolocações. No total, os países europeus já receberam 24 676 refugiados.
Bruxelas diz, ainda assim, que há muito a fazer. É preciso dar seguimento aos pedidos de 4800 pessoas que estão à espera de serem deslocadas da Grécia – e este número deverá subir para mais de 6 mil.
Na Itália cresce a preocupação com os processos que ainda nem tiveram luz verde para a transferência para outros Estados- -membros, em particular a situação de 25 mil eritreus que chegaram ao país desde o início de 2016, só 10 mil tendo sido registados para serem recolocados noutros países.
Malta, Letónia e Noruega – que participa voluntariamente neste esquema – já acolheram todos os migrantes previstos, e a Suécia, que começou a receber pessoas em junho, já deu seguimento a 60% da sua quota.
A Comissão Europeia destaca ainda o aumento de capacidade para acolher migrantes por parte de Espanha e a aceleração dos processos na Alemanha. Hungria e Polónia continuam a ser os únicos Estados-membros que ainda não receberam ninguém.
Merece também reparo a situação na República Checa, que não acolhe ninguém desde agosto do ano passado, com Bruxelas a alertar para que estes países devem iniciar o acolhimento de imediato.
O relatório refere que Portugal, a par da Finlândia e da Irlanda, tem trabalhado para resolver constrangimentos mas, destes três países, só a Finlândia conseguiu atingir o ritmo necessário.
O resultado é o aumento da pressão do sistema de receção na Grécia. “Para uma efetiva implementação do esquema de recolocação, todos os Estados- -membros devem mostrar um espírito construtivo”, nota Bruxelas. Só desde o início do ano chegaram mais 93 mil migrantes à costa italiana, mais 6% do que no mesmo período no ano passado. Marta F. Reis
