O PAN (Pessoas, Animais e Natureza) expôs ontem na Assembleia Municipal de Lisboa que um dos principais responsáveis pelo inquérito ao cancelamento das obras na Segunda Circular está em conflito de interesse com a empresa visada no mesmo inquérito.
“Quando Fernando Medina mandou suspender a obra concordámos com a decisão perante os argumentos de falta de transparência no concurso”, diz o documento do PAN a que o i teve acesso, lembrando que Medina cancelera a obra alegando falta de transparência por parte da empresa projetista, a Consulpav, de que Jorge de Sousa é CEO.
“O que se seguiu fez-nos questionar esta nossa decisão porque a partir daí apenas temos observado comportamentos inexplicáveis”, continua o documento. “Após tanta acusação ao comportamento do projetista [Jorge de Sousa] e de um prometido inquérito “até às últimas consequências”, chegamos agora à triste e inaceitável conclusão de que o projetista nunca terá sido ouvido”, continua.
“Tão grave quanto isto, apercebemo-nos agora graças à documentação que nos chegou, que o Prof. Jorge de Sousa [o projetista que sempre negara qualquer falta de transparência da sua parte] mantém há anos, disputas judiciais entre empresas em que participou e empresas presididas pelo eng. Luís Machado”, que é figura decisiva da Comissão de Inquérito nomeada. Dito de outro modo: o homem que viu a obra para a qual fora contratado ser cancelada sendo acusado de falta de transparência viu essa obra ser fiscalizada por alguém que já teve disputas judiciais consigo, logo, alguém cuja imparcialidade na avaliação de Jorge de Sousa estaria naturalmente enviesada.
Nesse sentido, o PAN instou a Assembleia Municipal de Lisboa a “considerar a existência de vício grave nas conclusões do inquérito por dano grave à imparcialidade, por força de violação do princípio da participação e do princípio do inquisitório ao desconsiderar a audição de um dos principais visados, o projetista do pavimento da Segunda Circular”.
O i sabe que o projetista Jorge de Sousa, CEO da Consulpav, demonstrou desde o início da polémica, em outubro do ano passado, a máxima disponibilidade, até por escrito, para auxiliar o inquérito e o executivo camarário de Fernando Medina a chegar à verdade no que diz respeito à obra visada.
O bloco também não gosta
Quem também tem manifestado críticas ao modo como Medina gere o processo em torno da empreitada da Segunda Circular é o Bloco de Esquerda.
Em reação ao inquérito não ter conseguido “comprovar, com absoluta certeza, o exclusivo desta empresa [a Consulpav, de Jorge de Sousa] quanto ao seu efetivo fornecimento”, Ricardo Robles atirara: “Não há nenhum crime, não há nenhuma ilegalidade, não há matéria suficiente para enviar ao Ministério Público – disse o próprio vereador [das Finanças] ao divulgar este inquérito – e, portanto, há um embuste e uma máscara que cai e o que se conclui é que Fernando Medina enganou os lisboetas”.
