Portugal está longe de cumprir o compromisso que assumiu na Comissão Europeia, em setembro de 2015, para receber refugiados. Nessa altura, Bruxelas firmou com os Estados-membros quotas para acolherem refugiados, através de um regime temporário de recolocação de emergência.
No total, os países europeus ficaram de receber 20 mil pessoas que precisam de proteção internacional. Destes, Portugal assumiu que iria receber quase três mil refugiados (2.951) através deste programa europeu. Quase dois anos depois, só chegaram ao país 1.476. O que representa apenas metade (47%) da meta assumida.
Por isso, esta semana, a Comissão Europeia avisou que, até setembro deste ano, devem ser tomadas «medidas urgentes» para aumentar a capacidade de acolhimento de refugiados e dar seguimento a todos os pedidos pendentes. O aviso surge no 14.º relatório de acompanhamento das recolocações a nível europeu, publicado esta quarta-feira pela Comissão Europeia.
Maioria dos refugiados vêm da Grécia
Do total de 1.476 refugiados que chegaram a Portugal, a grande maioria (75%) vem da Grécia. Do país helénico chegaram 1.101 pessoas nos últimos dois anos. A estes somam-se ainda 299 de Itália e outras 76 pessoas provenientes de países terceiros, como o Egito (63 refugiados), 12 da Turquia e uma de Marrocos.
A Comissão Europeia assinala diferenças na prestação dos vários países, havendo os que têm estado a dar menor andamento aos processos e outros que têm conseguido resolver melhor as dificuldades. É o caso da Finlândia, que já recebeu perto de 90% dos 2.078 refugiados com os quais se comprometeu.
De acordo com o relatório, o ritmo de recolocações tem estado a aumentar nos últimos meses, com mais de mil acolhimentos por mês desde novembro.
No mês passado foi registado um novo recorde mensal, com mais de três mil recolocações. Mas, ainda assim, Bruxelas diz que há muito a fazer. É preciso dar seguimento aos pedidos de 4.800 pessoas que estão à espera de serem deslocadas da Grécia – e este número deverá subir para mais de seis mil. Em Itália cresce a preocupação com os processos que ainda nem tiveram luz verde para a transferência para outros Estados-membros, em particular a situação de 25 mil eritreus que chegaram ao país desde o início de 2016, só 10 mil tendo sido registados para serem recolocados noutros países.
A Comissão Europeia destaca ainda o aumento de capacidade para acolher migrantes por parte de Espanha e a aceleração dos processos na Alemanha. Hungria e Polónia continuam a ser os únicos Estados-membros que ainda não receberam ninguém.
Com Marta F. Reis
