Os manuais escolares em formato papel têm os dias contados. Dentro de poucos anos, não haverá mais alunos a carregarem para as escolas uma mochila que pode chegar aos 12 kgs.
Ontem, ao final do dia, o Presidente da República deu luz verde à lei aprovada na Assembleia, por iniciativa do partido Os Verdes, que impõe ao governo fomentar a generalização da adoção de manuais digitais, em formato tablet. A promulgação foi divulgada no site da Presidência da República sem qualquer nota explicativa.
A proposta dos Verdes – aprovada a dia 7 de julho por todos os partido à excepção do CDS que se absteve – vem impedir que, no futuro, os alunos continuem a “carregar mochilas com pesos excessivos”, lê-se no documento. O parlamento entende que “a desmaterialização dos manuais escolares constitui um instrumento capaz de contribuir significativamente para o objetivo de aliviar os estudantes dos pesos que transportam diariamente para a escola”, argumenta.
A proposta aprovada faz uma alteração à lei 47/2006, introduzindo uma alínea no artigo 2.º, que acrescenta “o fomento e generalização da desmaterialização dos manuais escolares” entre os critérios tidos em conta nos princípios orientadores do regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares. Com esta alteração à lei, o governo é forçado a tomar medidas que acelerem e generalizem a adoção dos manuais digitais, havendo já escolas a testar este método em projeto-piloto. A transição para o formato digital, será, aliás, acompanhada pela distribuição gratuita dos manuais escolares, que o governo quer alargar até ao 12.º ano, dentro de dois anos.
A transição dos manuais escolares em livro para o formato digital entrou em força na agenda dos partidos depois de um grupo de pais ter entregue em fevereiro deste ano uma petição contra as mochilas pesadas que recolheu mais de 48 mil assinaturas.
Desde então os partidos já discutiram o assunto em plenário, sendo obrigatório o debate de qualquer petição com mais de quatro mil assinaturas. Nesse debate foi aprovada a constituição de um grupo de trabalho, que conta com todos os partidos, para que sejam apresentadas medidas que impeçam que os alunos continuem a carregar, me média, cerca de 12 kgs nas suas mochilas.
A transição dos manuais para o formato digital é defendida pelas escolas, pelos pais e por todos os partidos com assento parlamentar.
No entanto, foram vários os partidos que alertaram para que sejam acauteladas as medidas que permitam que todos os alunos, mesmo os que venham de famílias com dificuldades financeiras, tenham acesso ao manual digital. Além disso, será necessário um investimento para reforçar os quadros interativos e a internet nas escolas. Também as editoras dizem estar preparadas para a transição do livro em papel para o digital. Lembrando que há já “muitos professores que trabalham com as aulas e os quadros interativos”, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) diz que “essa transição já começou”. No caso da Porto Editora, por exemplo, todos os manuais estão já disponíveis em formato papel e digital, desde 2005.
