Internacional

Venezuela. ONU acusa governo de tortura, maus-tratos e mortes

Gabinete para a proteção dos Direitos Humanos afirma que as forças de segurança mataram 46 manifestantes desde abril e os coletivos do governo 27. Mil pessoas estão ainda detidas.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos publicou esta terça-feira uma severa acusação contra o governo venezuelano, atribuindo-lhe a morte de 46 manifestantes desde que os protestos começaram, em abril, e outros 27 aos grupos de homens armados que atuam encapuzados em seu nome. Para além disso, o organismo acusou a Guarda Nacional Bolivariana de ter “maltratado” e “torturado” pessoas capturadas no decorrer dos protestos antigovernamentais, e ainda denunciou “o uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra manifestantes”. 

O gabinete liderado por Zeid Ra’ad Al Hussein tentou investigar no terreno as denúncias de abusos dos direitos humanos, mas, segundo o comunicado publicado esta terça, o governo de Nicolás Maduro não respondeu aos pedidos. O organismo conduziu entrevistas à distância com 135 pessoas, incluindo vítimas, familiares, testemunhas, membros de grupos civis, jornalistas, advogados, médicos e, segundo o comunicado, do provedor de Justiça e de um funcionário da procuradoria-geral que, por estes dias, se encontra sob ofensiva da nova Assembleia Constituinte. Parte do processo foi conduzido desde o Panamá. 

O gabinete da ONU acusa o governo  venezuelano da violação do Estado de Direito, pediu “o fim imediato do uso excessivo de força contra os manifestantes” e diz que ainda há mil pessoas detidas na sequência dos protestos – não há dados oficiais sobre as prisões. Desde o primeiro dia de abril até ao fim de julho, aliás, “mais de 5051 pessoas sofreram detenções arbitrárias”, de acordo com as contas do organismo, que denuncia, para além disso, operações de rusga ilegais, realizadas em busca de manifestantes.

Os críticos não ficam de lado das críticas do gabinete de proteção dos Direitos Humanos, que acusa “alguns grupos” de manifestantes de agirem também violentamente contra as forças de segurança e de matar pelo menos oito polícias. No entanto, o grosso das críticas dirige-se ao governo de Nicolás Maduro, a quem o órgão responsabiliza pela onda de violência que eclodiu em abril e a quem pede que respeite os apelos da Comissão Iberoamericana de Direitos Humanos, que já pediu medidas para proteger a procuradoria-geral da República.

“Peço a todas as partes que colaborem com o objetivo de solucionar as tensões no país, que se agravam com rapidez”, pede Zeid, que agenda para o fim do ano um relatório completo sobre a violência na Venezuela.