Amazónia. Temer dá 1,3 milhões de hectares aos mineiros

O presidente continua ataque às proteções ambientais. “É o mais grave crime contra a Floresta da Amazónia desde 1970”, diz partido ecologista. 

O presidente brasileiro autorizou na noite de quarta-feira a exploração mineira numa área com 46 mil quilómetros quadrados na Amazónia, onde se situam duas tribos indígenas e sete zonas de proteção ecológica. A grande extensão de terra – é maior que a Dinamarca e quase da dimensão da Eslováquia – é rica em ferro, ouro e cobre, e ideal, portanto, para o investimento estrangeiro que procura Michel Temer.

O presidente garante que só cerca de um terço dos seus 1,3 milhões de hectares vai estar aberto à minagem e que qualquer projeto será avaliado no seu impacto contra o ambiente e populações indígenas. Oposição e grupos de conservação dizem que essas proteções são irrelevantes e que a corrida aos minérios será descontrolada, acabando inevitavelmente na violência, desflorestação e degradação da biodiversidade.

“O decreto do senhor Michel Temer se trata do mais grave crime contra a Floresta Amazónica desde 1970”, dizia esta quinta-feira o senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede Sustentabilidade, que alerta para o primeiro grande aumento na taxa anual de desflorestação da Amazónia desde 2008.

O partido ecologista não é o único. As políticas de corte nas proteções ambientais e à população indígena no Brasil levaram o governo norueguês a ameaçar há dois meses com um corte de cerca de mil milhões de euros no fundo com que contribui para a conservação da Amazónia – entre 2015 e 2016, foram abatidos 7989 quilómetros quadrados de vegetação, “uma tendência preocupante”, de acordo com uma carta enviada pelo ministro norueguês do ambiente.

Temer aprovou recentemente outras autorizações a empresas mineiras e agrícolas, cujos lobies, argumenta a oposição, ajudam a sustentar o seu governo apesar da muito reduzida taxa de aprovação e suspeitas de corrupção. A liberalização da Renca – Reserva Nacional de Cobre e Associados –, localizada entre o Amapá e o Pará, trata-se apenas do golpe mais evidente.

“Este é até agora o maior assalto no pacote de ameaças”, dizia esta quinta-feira ao “Guardian” Christian Poirier, da organização Amazon Watch.

Mortes e indígenas 

Uma das maiores preocupações nos grupos ecologistas e de proteção aos indígenas é a de que a corrida aos minérios cause uma explosão demográfica e, como é habitual, um surto na exploração ilegal das zonas sob proteção do governo. A Amazónia é um território vasto onde não há policiamento eficaz. Tribos, inspetores e ecologistas ficam muitas vezes à mercê de empresas, agricultores e mineiros.

Só este ano, aliás, morreram 45 pessoas em conflitos territoriais, contra 61 pessoas mortas em todo o 2016. E no início de julho, dois ecologistas foram abatidos a tiro por grupos de homens armados. Um deles, Rosenilton de Almeida, pertencia ao mesmo grupo ecologista que, em maio, viu dez membros morrerem numa intervenção suspeita da polícia no sul do Pará.

“Estamos a assistir a um grande aumento da violência nas zonas rurais, e a sua maior causa é a postura, o comportamento e as políticas que vão sendo adotadas na capital”, queixava-se há semanas Marcio Astrini, um coordenador da Greenpeace Brasil.

E o que acontece com as proteções ambientais acontece também com as proteções ás tribos indígenas – na Renca há duas tribos: do Waiãpi e Rio Paru d’Este.

A Fundação Nacional do Índio (ou Funai) sofreu sob o governo de Temer um corte de quase metade do seu orçamento, o que causou o encerramento de dezenas de gabinetes. O órgão trava também por estes dias uma batalha para reter a autoridade de designar novas reservas indígenas.