Orçamento. Os Verdes querem regresso dos oito escalões

Os ecologistas têm exigências para as negociações do Orçamento do Estado de 2018 com o PS

“Ao nível da política fiscal, seria importante assegurar uma maior progressividade do IRS”, sugeriu ontem o deputado do Partido Ecologista Os Verdes, José Luís Ferreira, numa entrevista à Agência Lusa, sobre as negociações para o Orçamento do Estado entre os partidos que compõem a solução de governo.

“Seria importante que este orçamento pudesse pelo menos colocar os escalões do IRS em oito, tal como estavam antes do PSD/CDS terem estado no governo, procurando aliviar a carga fiscal em sede de IRS para os rendimentos mais baixos”, destacou também, acreditando que “que o governo irá ponderar porque terá que negociar com os partidos de quem depende e que fazem parte deste apoio parlamentar”. O Partido Socialista tem um executivo minoritário, chefiado por António Costa, que depende de uma maioria parlamentar conseguida em acordo com os partidos à sua esquerda: o Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda e, precisamente, Os Verdes.

Disse o deputado José Luís Ferreira: “Vamos ver se o governo disponibiliza outro montante que não esse [os 200 milhões atualmente disponíveis] porque esse seria de todo insuficiente para dar resposta àquele que é o compromisso com as pessoas, que era acentuar a natureza progressiva do IRS”.

Se tal não for conseguido – retornar aos oito escalões pré-Troika – Ferreira assegura que é possível “arranjar outras soluções que procurem reforçar essa natureza progressiva do IRS”.

“Não vou dizer aqui que se não forem oito escalões, Os Verdes votarão contra o Orçamento do Estado porque não é isso que está em causa”, prometeu de seguida.

É para descongelar, sff

Onde pareceu haver menos espaço de manobra foi no caso das progressões nas carreiras dos funcionários públicos. “O que seria correto era descongelar todas as carreiras que estão atualmente congeladas”, defendeu o deputado na mesma entrevista. “Não sei qual é o mecanismo, mas todas as carreiras que estão congeladas devem ser objeto de descongelamento porque todos estão a ser penalizados”.