O Ministério Público (MP) tem até ao próximo dia 20 de Novembro para avançar com uma acusação contra José Sócrates, arguido na Operação Marquês. No entanto, o i sabe que o tempo máximo para a conclusão do despacho final não será utilizado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ontem ao i que a última carta rogatória a ser devolvida “foi junta aos autos no dia 22 de agosto”. Trata-se da resposta da carta rogatória de Zeinal Bava. A de Henrique Granadeiro chegou também recentemente. Assim, de acordo com o tempo estipulado pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, o MP tem 90 dias para produzir o despacho final.
No entanto, o i sabe que a acusação sairá ainda em outubro, após as eleições autárquicas. Fonte próxima do processo confirmou esta informação, adiantando que os investigadores não estão a ser condicionados pelo ato eleitoral, mas que a carta rogatória chegada no final deste mês os obriga a ultimar partes da acusação.
Com estas novas informações, o MP terá de realizar novas diligências, por forma a ter dados suficientes para chegar a conclusões quanto aos fluxos monetários analisados – a equipa do procurador Rosário Teixeira suspeita que estes esquemas foram montados apenas para fazer chegar vários benefícios financeiros ao então primeiro-ministro José Sócrates. O MP suspeita que, para esconder este dinheiro, o empresário e amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva, funcionava como testa-de-ferro. O dinheiro ficava na posse de Santos Silva, que, através de vários movimentos, ia passando o dinheiro ao amigo.
Henrique Granadeiro atrasou trabalhos Recorde-se que, em abril deste ano, Joana Marques Vidal decidiu que a investigação precisava de três meses após a receção da última carta rogatória para realizar o despacho final. Nessa altura, a PGR alertou para o facto de o “terceiro pedido pendente junto das autoridades da Suíça, para obtenção de dados bancários, ter sido objeto de oposição por parte de um dos arguidos” e “decorrer ainda prazo para eventual recurso para outra instância”. Ou seja, “não é possível prever a data da sua devolução”.
Como o SOL noticiou um mês antes, Henrique Granadeiro opôs-se à entrega ao Ministério Público, pelas autoridades suíças, da identificação de uma sua conta bancária no banco Pictet, com sede em Genebra, onde recebeu um total de 24 milhões de euros com origem no Grupo Espírito Santo. Essa recusa, que terá acontecido no verão passado, terá estado na origem dos atrasos na Operação Marquês. No entanto, o Tribunal Superior suíço acabou por dar razão às autoridades portuguesas, permitindo assim a continuação dos trabalhos.
O MP suspeita que, entre 2007 e 2010, Granadeiro obteve dividendos a troco de decisões estratégicas na PT que satisfaziam os interesses do Grupo Espírito Santo – em causa estão o chumbo da OPA da Sonae, a cisão e criação da PT Multimédia, a venda da Vivo à Telefónica e a compra da Oi.
Os investigadores suspeitam que, ao todo, Granadeiro e Bava receberam cerca de 49 milhões de euros: o primeiro terá recebido 24 milhões e Bava 25,2 milhões.
José Sócrates, o antigo líder do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, o ex-responsável da Caixa Geral de Depósitos, Armando Vara, e os responsáveis da PT, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, são cinco dos 31 arguido da Operação Marquês. Em causa estão crimes de corrupção passiva, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influências.
