O mistério do Partido que não quer ter a maioria

Há um primeiro-ministro no mundo que nas próximas eleições não quer ter maioria absoluta. Chama-se António Costa e governa Portugal. Estranho? Não é tanto assim…

O mistério do Partido que não quer ter a maioria

Todos os líderes sonham com uma maioria absoluta. Em Portugal, o povo presta-se a isso raramente: em 1997 e 1991 entregou-a a Cavaco Silva; em 2005, deu-a de mão beijada a um recém-chegado José Sócrates. Nunca mais houve nada (deste quilate) para ninguém.

O que nunca aconteceu – pelo menos onde exista vida terrestre – é um partido não ter nenhuma vontade de conseguir uma maioria absoluta. Mas é essa, agora, a inédita situação de António Costa, decorrente da inédita solução de Governo: o PS não quer ter maioria absoluta. Na realidade, a maioria absoluta ser-lhe-ia profundamente prejudicial.

Na rentrée do Bloco de Esquerda, o dirigente socialista João Galamba foi o primeiro a dizer em público o que muitos assumem em privado: é melhor para os socialistas não terem maioria absoluta nas próximas legislativas. Galamba admitiu expressamente o desejo de que o PS não tenha maioria absoluta para que a solução de Governo possa continuar com os acordos à esquerda.

Assumir isto em público é pesado, principalmente junto do aparelho do partido que, naturalmente, quer eleger o maior número de deputados possível.

O dirigente socialista justificou-se depois, em declarações à Lusa: «Como não quero que esta experiência se perca, quando eu disse aquilo da maioria absoluta, é medo que isso deixe o PS isolado, quer à sua esquerda, quer à sua direita, mas, como é evidente, quero que o PS tenha o maior número de votos possível», explicou. Afinal, segundo João Galamba, «esta experiência, como estes dois anos têm demonstrado, serve a todos».

As sondagens têm apontado – perigosamente, neste contexto – para que o PS possa vir a ter maioria absoluta nas próximas legislativas. O cenário tem sido comentado por António Costa com uma impossibilidade política: manter o acordo com BEe PCP mesmo com um PS maioritário na Assembleia da República. Ainda que Costa seja um extraordinário inventor de soluções políticas, como prova a formação da ‘geringonça’, mantê-la com maioria absoluta é extravasar os limites da racionalidade.

Em abril, em entrevista à Renascença, Costa disse que, mesmo com maioria, gostaria de «renovar os acordos». «Esta mudança política melhorou a qualidade da nossa democracia ao nível da integração política e contribuiu para que a sociedade esteja mais distendida e confortável».

Desde abril que o primeiro-ministro, quando confrontado com a questão da maioria absoluta, repete mais ou menos a mesma lengalenga, desvalorizando a ideia de obter maioria: «Esta solução governativa é uma boa solução com maioria absoluta ou sem maioria absoluta. Se, no final da legislatura, houver eleições e houver maioria absoluta, da minha parte entendo que, havendo disponibilidade do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV para renovarem este acordo, seria útil que isso acontecesse». Claro que tanto o PCP como o BE já assumiram que se trata de uma impossibilidade. Ou, como disse Jerónimo de Sousa, o PCP nunca estará disponível para ser «uma peninha» no chapéu de um Governo socialista com maioria absoluta.

 

A ‘paz social’

É muito simples perceber por que razão o PS não quer maioria absoluta: isso deixava-o «isolado», nas palavras de João Galamba, com uma oposição de esquerda que em 43 anos de democracia sempre se revelou poderosa nas ruas, mesmo quando não o era tanto em termos eleitorais. É disso que fala António Costa quando se mostra contente por ter «uma sociedade mais distendida e confortável», que sabe que iria perder no caso de as sondagens astronómicas se confirmarem nas urnas: a maioria absoluta é um perigo real para o PS. 

A ‘paz social’, agora tão elogiada pelos socialistas, seria inevitavelmente quebrada. A poderosa força da CGTP, que atua como parte da ‘geringonça’ (isso é assumido nos documentos oficiais, onde a central sindical afirma ter sido a sua ação decisiva para o derrube da maioria de direita e para a consolidação desta solução de Governo) voltaria às ruas. Quanto ao BE e PCP, que têm mantido uma cooperação político-institucional notável com o Governo,  apesar deste cumprir rigorosamente os compromissos europeus que os dois partidos abjuram, voltariam ao seu lugar de sempre – uma oposição combativa que deu muitas dores de cabeça ao único Governo PS com maioria absoluta, o primeiro de Sócrates, e ajudou a derrubar o segundo.

 

As autárquicas

Tudo isto contribui para o inaudito desejo da direção do PS de não ser prendada com uma maioria absoluta por parte do eleitorado. António Costa deve ser o único primeiro-ministro do mundo aterrado com a sua própria popularidade – que, segundo as últimas sondagens, não foi prejudicada pelo terrível agosto dos incêndios, das mortes de Pedrógão, do assalto a Tancos e outros choques  que magoariam o sucesso de um Governo normal.

O que vale para as legislativas vale para as autárquicas: a direção do PS quer tudo menos que o PCP saia humilhado das eleições de 1 de outubro. Enquanto o BE não tem implantação nas câmaras, o PCP tem um poder autárquico significativo.

Em nome da estabilidade governativa, a direção do PS não está grandemente interessada em ganhar câmaras ao PCP.  Obviamente que os dirigentes locais querem ganhar as respetivas câmaras mas Costa quer fugir a sete pés de qualquer forma de «anticomunismo primário».

No fim de junho, Costa foi com uma delegação do Governo ao Barreiro festejar com a Câmara comunista e anunciar um conjunto de investimentos para a região. Uma alegria para os comunistas, apreensão no PS. Se o Barreiro continuar bastião do PCP, melhor para a saúde da espécie de coligação governamental.

O mundo mudou em novembro de 2015 e muitos não conseguem adaptar-se.