Finanças

1171 milhões de euros cativos

O Governo descativou 710 milhões de euros de despesa, até agosto, mantendo-se um cativo orçamental no valor de 1171 milhões de euros.

De acordo com o ministério das Finanças o cativo inicial era de 1881 milhões de euros e no final de agosto 1171 milhões de euros. O valor de 710 milhões de euros cativos em agosto compara com os 459 milhões de euros do mesmo mês de 2016.

O ministério liderado por Mário Centeno divulga os montantes em resposta ao Bloco de Esquerda (BE), que exigia conhecer o valor das cativações actualizado e respetiva discriminação por ministério.

O ministério do Planeamento e Infraestruturas tinha em agosto o valor cativo mais elevado: 269 milhões de euros. No início do ano eram 459 milhões de euros. A seguir está o ministério das Finanças, com 168 milhões de euros cativos em agosto, valor que compara com os 173 milhões de euros iniciais.

 "A diminuição dos cativos não determina necessariamente um aumento da despesa da administração central, uma vez que esta é também condicionada por outros fatores tais como a evolução dos orçamentos e o seu grau de execução”, diz o ministério.

O Executivo, citado pela agência Lusa, acrescenta que, por norma, no segundo semestre, “o valor dos cativos tende a ser substancialmente reduzido, acompanhando as necessidades dos organismos".

O ministério revela que os cativos remanescentes em agosto de 2017 representam 1,5% da despesa da Administração Central e Segurança Social e 1,4% da despesa das Administrações Públicas.

As cativações de despesa são um instrumento de gestão orçamental comum a todos os orçamentos e têm como objetivo "adequar o ritmo da execução da despesa às reais necessidades”. Para além disso, procuram “assegurar a manutenção de uma folga orçamental que permita suprir riscos e necessidades emergentes no decurso da execução".