A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou que instaurou sete processos de contraordenação na venda de vários manuais escolares.
A infrações foram detetadas no âmbito de uma fiscalização realizada a 159 operadores económicos a nível nacional.
“As principais infrações detetadas estão relacionadas com o incumprimento das regras relativas a oferta de promoções e requisitos no âmbito do livro de reclamações”, escreve a ASAE em comunicado.
"Este tipo de ação de fiscalização, intensificada nesta altura do ano devido ao aproximar do início do ano escolar em que ocorre um aumento da procura e aquisição de manuais escolares, teve como objetivo principal verificar as normas de comercialização e preços praticados com intensificação da fiscalização ‘online’ em sites de operadores económicos, face ao aumento deste tipo de venda de manuais escolares”, pode ler-se ainda na nota.
