Opiniao

Uma reflexão sobre o debate público em Portugal

Os órgãos de comunicação social portugueses, na sua generalidade, tendem a dar pouca ou nenhuma importância à função, que só a eles cabe, relativa à ‘abertura de espaços’ para o debate público – o que, só por si, impede que tenhamos uma democracia saudável, com suficiente vitalidade.

É que no nosso país, depois de termos vivido mais de 40 anos sujeitos a um regime de censura oficial, que impunha enormes e absurdas restrições a que alguém pudesse intervir publicamente na vida da sociedade pela livre expressão de opiniões, temos agora, desde 1976, uma Lei Constitucional que estabelece amplos direitos de cidadania neste domínio, mas cujos efeitos práticos são nulos ou quase nulos para a generalidade das pessoas. 

Passou a haver, é certo, liberdade de expressão e de opinião para os jornalistas, e para aqueles (raros) a quem os media aceitam ‘dar voz’ – mas só para esses. 

Porém, no que se refere à imensa maioria dos cidadãos, o que se verifica, neste Portugal formalmente democrático, é aquilo que o filósofo José Gil, no seu muito falado livro Portugal, Hoje: O Medo de Existir (2004) bem descreveu – e cujos excertos mais significativos vou permitir-me, com uma vénia de gratidão ao autor, transcrever em seguida:

«Trinta anos depois do estabelecimento da democracia, como funciona o espaço público em Portugal? A constatação imediata é a de que não existe (…), substituído pelo espaço dos média que, em Portugal, não constitui um espaço público. (…) Não há debate político (…) Nos jornais e na rádio, os debates confinam-se a trocas de opiniões e argumentos entre homens (…) sempre de um partido (…) ou entre comentadores, pretensos ‘opinion makers’ que dialogam constantemente entre si, em círculo fechado. Muitos dos políticos são também comentadores (…), o que suscita um circuito abafador e redundante: sempre as mesmas vozes e a mesma escrita nos mesmos tons, com os mesmos argumentos (…) como se as ideias políticas se reduzissem a (…) estratégias partidárias. Se a política é ‘chata’ em Portugal, se os portugueses estão ‘fartos dos políticos’, isso não se deve apenas à sua incompetência mas também ao próprio universo do debate político em que nada de novo, de inovador, de diferente, de forte, de original e estimulante surge para abalar os espíritos. (…) Não há espaço público porque este está nas mãos de umas quantas pessoas cujo discurso não faz mais do que alimentar a inércia e o fechamento sobre si próprios da estrutura das relações de força que elas representam. (…) Um pequeno sistema estático que trabalha afanosamente para a sua manutenção. (…) A função dos média consiste em abrir o espaço da ‘comunicação social’ (…); ora, (…) a televisão portuguesa é, como toda a gente sabe, (…) uma pura miséria, uma máquina de fabricação de iliteracia. E a rádio e a imprensa (…) fecham constantemente as aberturas mínimas, as fendas e brechas por onde algum ar fresco, alguma força livre pudessem passar ainda. (…) O espaço público, essencial à democracia, foi-me roubado. Roubado pelo sistema partidário, pelo sistema representativo, pelo sistema mediático… (…) Nada mudou. (…) Ausência de excessos, mediania em tudo, limitações legitimadas pelos ‘costumes’ (…) tudo isto, que era sustentado pelo regime de Salazar, é hoje suportado pela norma única invisível do bom senso. (…) Sobretudo, recusar os conflitos. (…)»

Repare-se que este esboço da realidade mediática nacional, que me parece um retrato fidedigno, foi elaborado até 2004, quando o livro foi publicado. Ora, de então para cá, o funcionamento dos nossos media, longe de ter melhorado, a meu ver piorou, e muito. 

Por um processo gradual que teve início em alguns jornais ‘tabloides’, e depois foi alastrando a um número cada vez maior de órgãos de comunicação social, a boa ou razoável qualidade que antes caracterizava alguns destes foi desaparecendo pouco a pouco, à medida que passaram a quase só divulgar informações, comentários ou ‘debates’… desde que o pudessem fazer sob a forma de espectáculo, entretenimento ou propaganda repetitiva baseada em imagens (presumindo, talvez, que assim iriam seduzir e captar mais eficazmente novos ‘consumidores’ para os seus ‘produtos’); e, de resto, só o fazem na condição de isso não prejudicar nem melindrar os seus proprietários, anunciantes e patrocinadores. 

Quer se trate de televisão ou imprensa (excluo a rádio, pois há dezenas de anos que não a ouço nem sei o que lá se passa), e independentemente de o tema focado poder interessar muito a uma boa parte da população ou ser totalmente irrelevante para quase toda a gente, passou a ser este o aspecto fulcral do ‘modelo de comunicação social’ que, na minha opinião, prevaleceu e veio a generalizar-se. 

Acho, pois, razoável dizer-se que, em termos de comunicação social, passámos a viver – em Portugal e não só – num novo tipo de civilização, a ‘civilização do espectáculo e do entretenimento’. Aliás, quem não tape os olhos nem os ouvidos, e reflicta um pouco sobre o ‘ruído mediático’ que é hoje produzido, poderá constatar que todos ou quase todos os temas e aspectos da nossa vida colectiva foram já contagiados – e estão a ser afectados e moldados de algum modo – por esta mutação civilizacional. 

Para citar apenas um caso emblemático, aliás universalmente conhecido e que ilustra bem esta tese, a eleição de alguém como o sr. Trump seria inimaginável há uns 20 anos atrás, mas hoje ele é o Presidente dos EUA, e todos os dias surge nos media do mundo inteiro como o símbolo vivo e o exemplo mais acabado do que é e de como funciona esta civilização do espectáculo – seja o que for que a criatura faça ou diga, em directo ou através de um tweet.

Naturalmente, e porque há sempre promiscuidades e dependências recíprocas entre os universos mediático e político, a metamorfose que entretanto também modificou este último acabou por seguir um caminho que não difere muito do anterior, com a actividade política a assumir-se, igualmente, como um espectáculo para entretenimento das massas (vide o caso Trump), e com os seus agentes/actores a serem condicionados por uma preocupação permanente e doentia: nada dizerem ou fazerem que possa ser considerado ‘politicamente incorrecto’, isto é, susceptível de levar a ‘opinião pública’ a sentir desagrado e manifestar, em sondagens ou nas ‘redes sociais’, que esta ou aquela ‘incorrecção’ causou demasiados dislikes ou fez baixar as intenções de voto no ‘prevaricador’. 

Por outras palavras: a nossa censura de outrora, que era oficial e de cunho político, foi substituída por um outro tipo de censura, muito mais abrangente, insidiosa e quiçá mais eficaz, originada no medo que cada um sente de poder desagradar à ‘opinião pública’ – quer o aprendiz de jornalista, quer o primeiro-ministro. 

Daí a enorme importância que passou a ser atribuída aos ‘spin doctors’ (‘especialistas’ em comunicação e imagem, gente ‘híbrida’ entre o jornalismo e a política), que hoje são considerados os assessores mais indispensáveis em qualquer governo democrático ou partido da oposição (duas recentes séries televisivas – Borgen, dinamarquesa, e Os Influentes, francesa – ilustraram muito bem esta nova realidade). 

Em conslusão: a hipótese de poder haver genuínos debates públicos sobre os males e os temas que realmente nos importam e afectam mais – com a participação, e não o enfeite, de cidadãos comuns – parece ter-se tornado hoje em dia uma miragem, porque, entre outras razões, cada órgão de comunicação social passou a ter o seu próprio ‘leque’ de ‘comentadores’ profissionais, escolhidos a dedo, sempre prontos a participar em pretensos ‘debates’ e a ‘explicar’ em detalhe a ‘actualidade’ – enquanto o Zé Povinho, naturalmente, se distrai a assistir passivamente a estes espectáculos mediáticos e, nos intervalos, vai despejando a sua impotência e irrelevância nas caixas de comentários que a internet lhe faculta, com insultos anónimos, rasteiros e gratuitos, escritos num português exemplar… 

Em alternativa a isto, outros cidadãos existem que criam os seus próprios blogues, e neles ‘postam’ o que lhes apetece. Assim nasceram entre nós, desde que há internet, inúmeros blogues. Podem ser vistos como a forma engenhosa que cada um desses cidadãos encontrou de poder finalmente intervir no ‘espaço público’ da sua própria sociedade, sem depender de intermediários ou de autorizações. 

E, por outro lado, também foram rareando cada vez mais os leitores de jornais em papel (sim, é ilusão pensar que esta debandada se deve apenas a outros tipos de razões) – sem que, aparentemente, haja surgido alguém interessado em tentar compreender o que irá resultar de todas estas mudanças. 

António Silva Carvalho