Sociedade

Suspeitas de irregularidades em mais duas licenciaturas na Proteção Civil

Inspeção Geral da Educação vai passar a pente fino a licenciatura dos dois comandantes operacionais do Centro: Luís Belo Costa e Pedro Nunes

Há mais duas licenciaturas de dirigentes de topo da Proteção Civil que estão sob suspeita de irregularidades e que, por isso, vão ser analisadas pela Inspeção Geral da Educação.

Em causa estão os cursos de Luís Belo Costa e Pedro Vicente Nunes, nomeados este ano comandantes operacionais de agrupamento distrital do Centro Sul e do Centro Norte, respetivamente. De acordo com o Instituto Politécnico de Castelo Branco, estes dois altos dirigentes da Proteção Civil também concluíram grande parte da sua licenciatura através da atribuição de equivalências por experiência profissional.

Por isso, também Luís Belo Costa e Pedro Vicente Nunes vão ver a sua licenciatura analisada à lupa pela Inspeção Geral da Educação, que chegou ontem ao Politécnico de Castelo Branco para recolher os processos académicos. Pelo crivo da inspeção vão passar todos os documentos dos percursos académicos dos ex-alunos desta licenciatura, a quem a instituição de ensino superior concedeu as equivalências, tal como aconteceu no caso da Lusófona.

De acordo com o Politécnico de Castelo Branco, Luís Belo Costa teve equivalência por experiência profissional a mais de metade das disciplinas da licenciatura em Engenharia de Proteção Civil. “De 37 unidades curriculares, foram creditadas 24”, ou seja, foi-lhe concedida equivalência a 65% das disciplinas do curso. As restantes 13 disciplinas terão sido avaliadas sem recurso a equivalências.

O politécnico disse ainda ao i que “a data da ultima creditação é de 2010”. Luís Belo Costa cruzou-se assim no curso com o ex-comandante nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, que terminou a licenciatura em 2011 com equivalências a 90% das disciplinas do curso sem que, em algumas disciplinas, houvesse documentos comprovativos da experiência profissional, de acordo com o “Público”.

Também a Pedro Vicente Nunes foram atribuídas equivalências por experiência profissional. Mas, neste caso, houve menos equivalências, uma vez que, em 2013 – depois do caso Relvas –, a lei mudou, impondo um limite máximo de 30% o total das disciplinas do curso que é possível obter por via de equivalências. Ao comandante operacional do Centro Norte foram concedidas oito equivalências no universo de 37 disciplinas que compõem a licenciatura de Engenharia da Proteção Civil, de acordo com a informação avançada ao i pelo politécnico, que acrescenta ainda que “a data da última creditação é de 2014”.

Estes dois dirigentes, Luís Belo Costa e Pedro Vicente Nunes, foram nomeados em janeiro e março deste ano por indicação do presidente da Proteção Civil, Joaquim Leitão, de acordo com os despachos de nomeação. Mais tarde, em abril, todo o comando distrital desta entidade teve uma remodelação de fundo que causou polémica pelas escolhas e por ter sido realizada pouco antes do início da fase crítica dos incêndios.

Recorde-se que foi precisamente na região Centro do país – as áreas sob comando destes dois dirigentes – que mais incêndios deflagraram este ano, tendo sido apontadas várias falhas e responsabilidades à resposta dada pela Proteção Civil.

Questionado pelo i sobre as licenciaturas destes dirigentes e sobre o cenário da sua demissão, o Ministério da Administração Interna diz que “não faz qualquer comentário”.

Leitão queria Belo nos bombeiros

Após a nomeação como comandante operacional do Centro Sul, o presidente da Proteção Civil, Joaquim Leitão, teve a intenção de nomear Luís Belo da Costa como diretor nacional de bombeiros da Proteção Civil, sabe o i.

Desta forma, Joaquim Leitão afastava o atual diretor nacional de bombeiros, Pedro Lopes que, de acordo com fontes da área ouvidas pelo i, colhe a simpatia dos bombeiros causando algum incómodo ao presidente da Proteção Civil. As mesmas fontes contam ao i que Joaquim Leitão chegou mesmo a proibir Pedro Lopes de representar a Proteção Civil em momentos solenes de bombeiros.

De acordo com as fontes, Joaquim Leitão chegou a pôr em marcha a substituição de Pedro Lopes por Luís Belo Costa mas, foi travado pela legislação. É que, de acordo com a lei 2/2014,, que define o estatuto dos dirigentes dos serviços da administração pública, é exigido aos dirigentes superiores de 2.º grau, onde se inclui este cargo, oito anos de licenciatura. Sem este pré-requisito, Luís Belo Costa estava impedido de se apresentar na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESaP) como candidato a diretor nacional dos bombeiros da Proteção Civil. Cabe à CRESaP fazer a triagem dos candidatos a cargos de dirigentes superiores do Estado, indicando posteriormente à tutela os três melhores colocados, sendo depois o governo a nomear um deles.

Até à nomeação deste ano, Luís Belo Costa era o comandante operacional distrital de Portalegre. Em março, foi homenageado pela Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre, em Castelo de Vide, pela sua carreira enquanto agente da Proteção Civil.

Já Pedro Vicente Nunes era, desde 2010, comandante da 1.ª Companhia da Força Especial de Bombeiros.