Politica

Lisboa, Porto e Sintra são os municípios com mais queixas autárquicas

Relatório analisou o número de reclamações feitas sobre as autarquias neste mandato

Com os mandatos autárquicos no fim, o Portal da Queixa, em parceria com a Social Data Lab, analisou as reclamações recebidas nos últimos quatro anos e concluiu que o três municípios com mais queixas são Lisboa, Porto e Sintra. Por outro lado, Braga, Loures e Maia são quem menos queixas tem.

Entre setembro de 2013 e o mesmo mês de 2017, foram registados na plataforma um total de 758 reclamações, o que significa um aumento de 110% face ao período homólogo. Em primeiro lugar das autarquias com mais queixas está Lisboa com 204. Na cidade Invicta, a segunda com mais registos de reclamações, houve 129 queixas e em Sintra 126.

“Num município como é o caso de Lisboa, Porto e Sintra [os casos] são muito diversificados, tanto se referem a circunstâncias relacionadas com a própria gestão camarária” como à “utilização dos meios envolventes, no que diz respeito ao trânsito, aos equipamentos, à própria burocracia”, explica Pedro Lourenço, fundador da plataforma Portal da Queixa.

Analisando os resultados por áreas e per capita, a área metropolitana de Lisboa é, também. aquela com o valor mais alto, com 31 reclamações por cada 100.000 habitantes, seguida da área metropolitana do Porto com 23. Apenas estas duas zonas ficaram acima da media nacional de 16 reclamações per capita. De evidenciar que as regiões Alentejo Central, Coimbra e Algarve registaram mais de dez queixas per capita, ficando com 15, 13 e 12, respetivamente.

As boas notícias vão para Braga, o concelho com menos reclamações registadas neste mandato autárquico, com apenas 27 reclamações. Em penúltimo ficou Loures com 28 e antes a Maia com 34 queixas. “A priori era expectável que nos espaços e nas zonas com maior população que houvesse maior número de reclamações”,

O estudo refere também que as reclamações diminuem nos concelhos com uma maior percentagem de população que não terminou o ensino superior e, por outro lado, aumentam onde há mais população, mais natalidade, maior poder de compra, maior densidade populacional e maior população empregada no setor terciário (serviços).

Se as queixas são feitas, também é preciso saber se são atendidas. A plataforma Portal da Queixa funciona de intermediário entre os cidadãos e as autarquias, e outras entidades prestadoras de serviços, e analisou também as respostas dos municípios. No top de reclamações resolvidas está a Câmara Municipal do Porto (19), seguida pelas de Oeiras e de Sintra (sete cada).

No entanto, Pedro Lourenço alerta para a falácia destes dados uma vez que “a grande maioria das autarquias pode até dar tratamento e resolvê-las [as reclamações] contundo não nos chegou a nós essa informação”, explica. “As pessoas depois de terem o problema resolvido acabam por, muitas vezes, esquecerem-se [de o referir na plataforma]”, acrescenta.

Quanto às reclamações respondidas, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia lidera a tabela com 95 respostas, seguida por Loures, com 25, e o Porto, com 21.

A plataforma Portal da Queixa foi criada em 2009 e permite aos consumidores e cidadãos apresentar reclamações que são publicadas na plataforma e enviadas à entidade sobre a qual recai a queixa.