Doentes que não tenham consulta dentro do prazo no SNS serão encaminhados para o privado

Em entrevista ao SOL, o ministro da Saúde faz este sábado um ponto de situação sobre o que separa a tutela das reivindicações de médicos e enfermeiros. Antecipa também medidas do próximo ano e garante que o programa da Saúde vai ter o maior crescimento orçamental sectorial do OE2018

A partir de 1 de janeiro do próximo ano, o tempo máximo de espera recomendado para uma primeira consulta hospitalar baixa de 150 para 120 dias e o ministro da Saúde deixa desde já a garantia: a pressão sobre as instituições do SNS vai ser “forte” e, caso o sistema público não consiga garantir resposta atempada, os utentes poderão ser encaminhados para entidades com acordo com o Estado, o que até aqui só acontecia com os chamados cheques-cirurgia.

“A nossa preocupação é só uma: os direitos de acesso das pessoas. E temos de fazer duas coisas muito simples. Pôr o SNS a funcionar cada vez melhor, a ser mais eficiente. Mas não podemos em nenhuma circunstância, por preconceitos face ao que não seja o serviço público, impedir que uma pessoa que precise de  determinado ato ou procedimento vá à unidade A ou B porque achamos que isso é uma questão contra os nossos princípios”, diz Adalberto Campos Fernandes numa entrevista ao SOL publicada na edição deste sábado.

Salientando que o SNS tem o maior reforço de profissionais de sempre, o que aponta para que a atividade continue a subir, o ministro afirma que “os portugueses não têm culpa que o sistema demore muito tempo a resolver as suas dificuldades”.

Esta é uma das novidades para o próximo ano numa entrevista feita na quinta-feira, antes de os médicos marcarem greves para outubro e novembro, mas quando já havia essa hipótese no horizonte.

Adalberto Campos Fernandes explica as divergências nas negociações com médicos e enfermeiros.

Quanto ao pedido dos sindicatos médicos para baixar de imediato a carga de trabalho de 18 para 12 horas semanais, por exemplo, o ministro é perentório: “criaria uma rutura no sistema”. Propõe uma redução gradual e admite que o próximo ano pode trazer mudanças na forma como está organizado o trabalho e que contribuam para esse objetivo final, como haver equipas de médicos dedicados três ou seis meses consecutivos ao trabalho nas urgências.

No essencial, a tutela diz-se em sintonia com os sindicatos, discordando apenas do modo e calendário de execução das medidas. A necessidade de garantir a consolidação orçamental é o contrapeso na balança. “Prefiro ter comigo o ónus de que às vezes não consegui fazer tudo o que gostava, porque respeitei algo mais importante – o país que deixamos para os nossos filhos – do que ser instantaneamente popular”, diz Adalberto Campos Fernandes.

O ministro revela também que a Saúde terá o maior aumento orçamental no Orçamento do Estado para 2018. Quanto a valores, remete para a entrega do documento na AR em outubro.

Pode ler mais também sobre uma medida inédita para travar a saída imediata para o privado de jovens médicos que tiram a especialidade no SNS na edição de hoje no SOL, disponível nas bancas.