Economia

Apagão fiscal investigado

Em causa está a transferência sem qualquer controlo do fisco de 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014.

O caso do apagão fiscal no valor de 10 mil milhões de euros de transferências para offshores entre 2011 e 2014 já está a ser investigado pelo Ministério Público (MP). O processo, que foi instaurado em agosto, está a cargo do DIAP de Lisboa e, para já, ainda não foram constituídos arguidos.

A PGR tem na sua posse a auditoria da Inspeção-geral de Finanças (IGF) que, com base em perícias efetuadas por dois professores do Instituto Superior Técnico (IST), concluiu que o tratamento parcial das declarações se deveu a uma «complexa combinação de factores», sendo, para os peritos, «extremamente improvável» ter havido mão humana deliberada para omitir a informação. Os bancos terão dado a informação à administração fiscal, mas nem todas as linhas passaram corretamente para a base de dados, ficando alguns dados indisponíveis para a área de inspeção tributária.

Uma explicação que não convenceu o presidente do Sindicato dos Impostos, Paulo Ralha, que apontou para incongruências nesta auditoria. Para o dirigente sindical, as conclusões «levantam mais perguntas do que dão respostas».