Operação Fizz. O caso que originou a prisão preventiva de Orlando Figueira

Começou com denúncia anónima e envolvia várias personalidades da elite angolana.

A chamada ‘Operação Fizz’ teve início em 2014 com uma denúncia anónima que chegou à PGR e em que se narravam suspeitas de suborno a um (na altura) magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para que arquivasse inquéritos que visavam a elite angolana.

Até sair do departamento do MP que investiga a criminalidade económico-financeira mais complexa, Orlando Figueira dirigiu vários inquéritos sobre branqueamento de capitais envolvendo cidadãos angolanos. O magistrado acabara por pedir para sair, passando depois a trabalhar em instituições com ligações a Angola ou de capital angolano.

Numa nota enviada em fevereiro de 2016, a Procuradoria-Geral da República confirmava a detenção de um antigo membro do MP, esclarecendo que no âmbito da ‘Operação Fizz’ se investigava «o recebimento de contrapartidas por parte de um magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012) com a finalidade de favorecer interesses de suspeito, em inquérito cuja investigação dirigia».

Apesar de Orlando Figueira ter arquivado outros inquéritos envolvendo outras personalidades angolanas, a acusação concluiu que, no total, o magistrado terá aceitado receber mais de 760 mil euros alegadamente do vice-presidente angolano para arquivar processos em que este era investigado. O intermediário, consideram os investigadores, terá sido o advogado Paulo Blanco (que representava o governante angolano). Além destes intervenientes, foi ainda acusado Armindo Pires, um homem da confiança de Manuel Vicente.