Os médicos vão escrever hoje ao ministro da Saúde a exigir saber o valor pago pelo Estado pela formação dos médicos especialistas, que pode ir até aos seis anos.
Valor que o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse nunca ter sido divulgado pela tutela. Por isso, o médico decidiu enviar a carta diretamente a Adalberto Campos Fernandes depois da entrevista ao “SOL” na qual o governante anunciou que quer avançar com um período mínimo de fidelização ao SNS para os médicos que terminam a especialidade.
Trata-se do período após o internato geral, no qual os médicos estão a receber formação nos hospitais na área em que vão exercer, sendo remunerados durante esse período que varia de acordo com a área clínica, podendo ir até aos seis anos. Por isso, no entender de Campos Fernandes, “tem de haver um período mínimo de fidelização ao serviço público para compensar o facto de nós todos termos feito esse investimento”. Uma vinculação que o ministro aponta para três a cinco anos. “Teriam de ficar no SNS, onde naturalmente existirem vagas, e isso é uma compensação que o profissional dará pelo investimento que a sociedade fez nele.”
Caso o médico queira desvincular-se do SNS terá de “haver uma compensação ao Estado”, tendo em conta que este “investiu numa formação pós-graduada cara, exigente, qualificada, e é justo que peça uma contrapartida”, salienta o ministro da Saúde.
A medida, no entender dos médicos, é “disparatada”, frisando que o SNS tem, no momento, cerca de 27 700 médicos, dos quais cerca de dez mil estão em formação de especialidade. E, sem os dez mil médicos que estão em formação, o SNS “colapsava”, ficando sem “capacidade de resposta nos blocos operatórios, por exemplo”. Ou seja, no entender de Miguel Guimarães, o SNS tem “sobrevivido dentro do possível” à conta dos médicos em formação que estão a trabalhar com “um vencimento baixo”.
Sobre o período de vinculação de cinco anos, proposto pelo ministro, o bastonário diz ser “uma barbaridade”, considerando que este “é o pior caminho” para atrair médicos para o SNS. “Obrigar as pessoas a ficar a trabalhar num determinado sítio nunca é boa política, e quando se obriga as pessoas a trabalhar num sítio onde não querem estar, seja por questões familiares ou de distância, seja pelo que for, as coisas não correm bem e as pessoas estão a fazer frete”, frisa o bastonário.
Para Miguel Guimarães, o caminho a seguir para fixar médicos no SNS devia ser a alteração dos concursos. Em vez de os médicos esperarem “oito ou nove meses” após a formação, “os concursos deviam abrir imediatamente nos hospitais onde os médicos acabam a formação” e, além disso, devia ser dada a possibilidade aos hospitais mais carenciados “de contratarem diretamente”.
Miguel Guimarães disse ainda ao i que, até à data, não chegou qualquer proposta à Ordem, mas, na entrevista ao “SOL”, Adalberto Campos Fernandes disse que a medida seria preparada ao longo de 2018 e que existe consenso político sobre a matéria. No entanto, a vinculação não entrará em vigor para os especialistas que no próximo ano acabem a formação.
