O último relatório publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) revela que houve 869 participações ou pedidos de parecer durante as eleições autárquicas, sendo a maioria denunciada por cidadãos.
A "neutralidade e imparcialidade das entidades públicas" é a temática com mais participações com 363 pareceres, seguida pela "publicidade institucional" com 159. Também a "propaganda" e a "publicidade comercial" registaram mais de 100 queixas, com 127 e 103 participações, respetivamente.
As reclamações menos frequentes foram o "tratamento jornalístico discriminatório", o "apuramento/resultados", o "financiamento político", as "sondagens", o "estatuto do candidato" e o "tempo de antena" que apenas registaram uma participação cada.
Os cidadãos são responsáveis por 396 das participações recebidas na CNE, enquanto os partidos, em conjunto, apresentaram 375 queixas. O PSD está na liderança da lista com 112, seguido do PS com 86, da CDU com 51, do BE com 34 e do CDS-PP com 25. Também as forças partidárias Nós, Cidadãos!, PCP, PAN, PNR, PPM, PPV, PDR, PRP e partidos coligados apresentaram participações à CNE, num total de 67 denúncias. Os movimentos independentes foram resposnsáveis por 48 queixas.
155 dos casos resultaram em "injunção", 137 em "recomendação/advertência" e 75 em "parecer/esclarecimento. O total de casos sujeitos a deliberação pela comissão foi 518, tendo 51 das denúncias sido arquivadas.
Para além das participações ou pedidos de parecer, a CNE recebeu também 7647 pedidos de esclarecimento, sendo 4867 por telefone e 2780 por escrito. A temática mais questionada por telefone foi as "candidaturas", com 1408 ocorrências, e, por escrito, foram colocadas mais questões sobre a "propaganda", com 407 registos.
