Internacional

Tribunal Constitucional suspende sessão em que catalães planeavam declarar independência

Máxima instânca jurídica antecipa-se aos independentistas. 


O Tribunal Constitucional de Espanha suspendeu cautelarmente o hemiciclo de segunda-feira no Parlamento da Catalunha, no qual os independentistas se preparavam para declarar unilateralmente a independência e aprofundar o cisma com Madrid.

A ordem da máxima instância jurídica espanhola surge horas depois de Mariano Rajoy, o presidente do governo, ter ameaçado o líder regional catalão com “males maiores” caso Carles Puigdemont não abandone os planos de declarar independência.

O Constitucional suspendeu a sessão de segunda-feira com base numa queixa enviada pelo Partido Socialista da Catalunha, o braço regional do PSOE, que alegam que uma declaração de independência unilateral rasgaria a Constituição e “aniquilaria” os direitos dos deputados.

Segundo o comunicado do Constitucional, citado pelo “El País”, a suspensão justifica-se pela sua “especial transcendência constitucional”. A queixa do PSC, por outro lado, diz o tribunal, trata de um assunto de “relevante e geral repercussão social e económica”

Puigdemont sinalizou que na segunda-feira pretendia dirigir-se ao Parlamento catalão para formalizar os resultados do referendo de domingo, no qual mais de 90% dos catalães votaram a favor da independência. Não é líquido, porém, que, ao fazê-lo, declarasse também independência. 

O que também não é claro é que os independentistas aceitem a decisão desta quinta-feira. Na realidade, e no que diz respeito ao processo de divórcio com Madrid, a aliança nacionalista catalã afirma que tem autoridade para agir a sós, uma vez que as leis unionistas não prevêm a separação territorial. 

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