As receitas da nova taxa sobre o sal vão ser usadas para financiar programas de prevenção no Serviço Nacional de Saúde. Segundo o i apurou, depois da sugar tax instituída este ano pelo governo ter sido consignada ao pagamento das dívidas a fornecedores dos hospitais e centros de saúde, a proposta no Orçamento do Estado para 2018 é aplicar as futuras receitas deste novo imposto na vertente da promoção da saúde.
O défice de atividades nesta área tem sido criticado por um grupo de críticos de esquerda, que lançou este verão um manifesto em defesa do SNS. "Continua a insistir-se num modelo de política de saúde exclusivamente orientado para o tratamento da doença e centrado nas tradicionais instituições de saúde. Quando a regra é ser-se saudável e a exceção é estar-se doente, a quase totalidade dos recursos são canalizados para a exceção, embora a promoção e a proteção da saúde sejam as intervenções que mais contribuem para melhorar o bem-estar das pessoas e das comunidades, e a estratégia que torna os sistemas de saúde sustentáveis", alegam os signatários, que denunciam por exemplo a falta de orçamento para a prevenção.
O imposto terá dois escalões e abrangerá alimentos que contenham acima de 10 gramas de sal por um quilo de produto acabado ou 1 grama por 100 gramas de produto. Serão abrangidos três grupos de alimentos – batatas fritas e snacks salgados, bolachas e cereais de pequeno-almoço. Este imposto deverá ainda assim ser menos percetível nas prateleiras dos supermercados, já que será uma taxação inferior à da sugar tax sobre as bebidas, que deverá sofrer um aumento de 1.5% no próximo ano. Ambos os setores já vieram a público criticar os planos do governo que oneram produtores nas duas áreas.
