Pão vendido em Portugal vai ter menos sal

Governo assina na segunda-feira um protocolo com representantes do setor da panificação

O pão à venda em Portugal vai passar a ter menos sal. O governo vai assinar na próxima segunda-feira, Dia Mundial da Alimentação, um compromisso com as associações do setor nesse sentido.

Em causa está um acordo entre o governo e a Associação Nacional de Industriais da Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa, Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e Associação de Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares, "com vista à redução do teor máximo de sal adicionado ao pão comercializado em Portugal".

O compromisso surge numa altura em que já é público que no próximo ano vai avançar um imposto sobre o sal, que incidirá sobre snacks salgados como batatas fritas, bolachas e cereais de pequeno almoço. O pão não foi abrangido no imposto, mas terá agora um acordo específico e a garantia do setor de que o sal vai ser reduzido. A nota sobre a assinatura do compromisso foi divulgada pela tutela esta tarde. Segundo o i apurou, o governo chegou a acordo com a indústria para uma baixa generalizada e a redução será faseada, ao longo de quatro anos. O facto de o pão ser um bem essencial, ao contrário das batatas fritas, contribuiu para o caminho de entendimento entre o executivo e a indústria da panificação.

No caso do imposto do sal, serão taxados produtos que contenham acima de 1g de sal por 100 gramas de produto acabado. Este patamar visa incentivar que estes setores reduzam os teores de sal nos produtos, uma vez que se baixarem o conteúdo de sal deixam de estar abrangidos pelo novo imposto. O imposto sobre as bebidas de açucaradas que foi instituído este ano não tinha esta hipótese: pressupõe apenas dois patamares de taxação diferente consoante as bebidas tenham mais de 80 gramas de açúcar por litro ou menos. 

No caso do pão, o ministério não divulgou ainda os teores que acordou com o setor. Um estudo divulgado no início deste ano, que envolveu a Sociedade de Hipertensão, a Associação dos Industriais de Panificação e o Instituto Ricardo Jorge, concluiu que atualmente a maioria do pão não excede os valores de sal previstos na legislação – 1,4 gramas por 100 gramas de pão. Mas concluiu que era possível descer até 1,1 gramas sem interferir com o sabor, revelou na altura a agência Lusa. Sendo a Associação dos Industriais de Panificação parte do acordo e o Instituto Ricardo Jorge uma entidade pública, o teor poderá vir a situar-se neste patamar.

Portugal tem três milhões de hipertensos. Segundo avançou o i esta manhã, ao contrário da sugar tax, que foi consignada ao pagamento de dívidas a fornecedores do SNS, o governo pretende usar as receitas fiscais do novo imposto sobre o sal no financiamento de atividades de prevenção no Serviço Nacional de Saúde.

O acordo entre o governo e o setor da panificação é assinado pelas 10h na segunda-feira. Na mesma cerimónia, fez saber esta tarde o ministério, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo assinará também protocolos de cooperação com as cidades de Lisboa e Santo Tirso, "que serão assim Cidades pioneiras na Promoção da Alimentação Saudável".