Economia

Energia. Falta de clareza e estabilidade numa era de novos atores e mudança

Legislação e regulação precisa de se adaptar à nova realidade do setor. Propostas de Bruxelas criticadas

O setor da energia está em mudança. Tecnologia, resposta às alterações climatéricas e novos atores estão a mudar o mercado e a colocar novos desafios, para os quais é preciso clareza e estabilidade a nível legislativo e regulatório.

Hoje numa conferência do World Energy Council, em Lisboa, um responsável da Direção Geral de Energia da Comissão Europeia (CE) defendeu que o “Clean Energy for All Europeans” tem como “objetivo traduzir a alteração climatérica em medidas concretas, reforçar a segurança e o abastecimento de energia” ao mesmo tempo que procura o “empowerment dos consumidores”. Segundo Vasco Ferreira, este pacote legislativo que a CE propôs para o setor energético, que tem um ano e continua em discusão, é “uma oportunidade para a estabilidade regulatória”.

Mas de acordo com o ex- secretário de Estado da Energia, este documento é precipitado, o que se traduz em “falta de claridade e estabilidade regulatória”. 

Num outro painel da mesma conferência, Artur Trindade criticou Bruxelas por avançar com novas regras sem que as anteriores tenham sido implementadas na totalidade. 

“Este pacote está a alterar o chamado Terceiro Pacote Energético, de 2009. Está alteração está bem fundamentada? Os estudos da Comissão nas suas quatro mil páginas respondem ao que é preciso melhorar? Não, não fundamentam”, criticou o agora vice-presidente do OMIP, dando como exemplo a ausência de uma “policy sobre o gás natural no documento”. 

Falta de debate

“Há muito debate sobre energia e as decisões da Comissão Europeia não são debatidas”, lamenta o antigo governante, para quem a política europeia chega a enquadrar “tendências antagónicas”.

A mudança do mercado europeu de energia é uma necessidade que resulta dos novos players do setor, que vão desde as startups às grandes empresas de tecnologia, passando “prossumers” - produtores que são também consumidores - e que formam novas realidades.