Politica

Partidos reagem às decisões do Conselho de Ministros

PSD, PCP e Bloco de Esquerda vêm como positivas as medidas apresentadas pelo Executivo, mas afirmam já terem apresentado ideias semelhantes anteriormente

"É de lamentar que tenham, em relação a algumas dessas medidas, esperado quatro meses", afirma Carlos Abreu Amorim, em nome do PSD, que também saúda o Governo. Para o Bloco de Esquerda, o Executivo vai "no caminho certo" e o PCP defende que "os interesses nacionais" estão acima de "quaisquer critérios orçamentais".

"O PSD apresentou uma iniciativa legislativa no sentido de criar um mecanismo extrajudicial urgente para reparação dessas vítimas", relembra o deputado social-democrata, mas "o PS chumbou a iniciativa". Também sobre as indemnizações às vítimas, o PCP, pela voz do deputado João Frazão, acusou os socialistas de recusarem "ir mais longe" quando em julho foi "aprovada apenas na generalidade" os "mecanismos da lei de apoio às vítimas". "Tendo sido aprovada, não há dúvida nenhuma que neste momento as vítimas de Pedrógão já estariam a ser indemnizadas e não à espera de indemnização", afirma Carlos Abreu Amorim, deputado do PSD.

O principal partido da oposição mostrou-se disponível para colaborar com o Executivo na execussão das medidas, ficando apenas à esepra so "apoio dos partidos de esquerda e de extrema esquerda que apoiam o Governo", explicou Carlos Abreu Amorim.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, relembra que "há um conjunto de propostas que o Bloco de Esquerda já tinha avançado e, quer este Governo anterior, quer este Governo, as tinham rejeitado", mostrando o seu contentamento por as medidas irem "ver a luz do dia". Uma reivindicação também feita pelo PSD que acusa o Governo de "repescar" as medidas que o PSD já tinha apresentado.

Sobre o SIRESP, o Bloco de Esquerda considera "essencial" que o controlo da empresa de comunicações seja feito pelo Estado, porque "essa gestão pública tem de garantir que não vai faltar onde os privados tantas vezes falharam", acrescentou Pedro Filipe Soares. 

Já o discurso de João Frazão, o PCP defendeu que "a gravidade da situação impõe que os interesses nacionais se sobreponham a quaisquer critérios orçamentais ou objetivos de política macroeconómica que, ditados por imposições externas ou assumidos por opção do atual Governo, neguem as perspetivas de desenvolvimento nacional e o próprio direto à segurança e à tranquilidade do povo português". Também o Bloco de Esquerda mostrou que já tinha transmitido ao governo a posição sobre o assunto. "Sempre dissemos, sobre a questão do défice, que o que estava em cima da mesa eram as prioridades do país", explicou Pedro Filipe Soares. "Do nosso ponto de vista, as metas do défice para Bruxelas ver não se podem e nunca se poderiam sobrepor à garantia da segurança das populações e garantia do investimento que o governo deverá fazer nesse contexto", acrescentou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda

Para os comunistas, as tragédias que Portugal enfrentou este verão são "consequência de décadas de política de direita do PS, PSD e CDS", virando-se contra o partido do Governo a quem presta apoio na Assembleia da República. A "pesada fatura dessas políticas", que incluem a "desenfreada expansão do eucalipto", "os monopólios da madeira e da cortiça" e as restrições orçamentais impostas pela União Europeia e pelos Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC). 

Os comunistas pedem ainda ao Governo que transfira "para os municípios e corporações de bombeiros, todas as verbas em atraso para a intervenção em proteção civil" e que avalie os "estragos, prejuízos e custos adicionais que esta época de incêndios originou"