Sociedade

Bastonário dos médicos vai liderar avaliação externa aos tempos de espera no SNS

Comissão independente tem dois meses para apresentar conclusões

O bastonário dos médicos vai liderar uma comissão independente que terá por missão avaliar a fiabilidade dos dados que têm sido apresentados pelo ministério da Saúde sobre os tempos de espera no SNS e o acesso a consultas e operações.

Na semana passada foi tornada pública uma auditoria do Tribunal de Contas que denuncia que os indicadores têm sido falseados através da eliminação administrativa de pedidos de consulta hospitalar com maior antiguidade. A Administração Central do Sistema de Saúde repudiou a suspeita, indicando que se tratou de eliminar erros administrativos.

Tal como o SOL avançou no passado fim de semana, o governo optou por criar uma comissão independente para proceder à verificação externa dos dados, indo ao encontro da recomendação do Tribunal de Contas. Depois do relatório do TdC ser tornado público, a Ordem dos Médicos tinha solicitado também uma auditoria independente, que agora avança.

De acordo com o diploma hoje publicado em Diário da República, o grupo técnico independente tem por incumbência avaliar a fiabilidade dos sistemas informação e monitorização do acesso ao SNS. Deverá emitir recomendações para a "melhoria da transparência, coerência e qualidade da informação neste contexto". O governo solicita um relatório no prazo de dois meses.

Além do bastonário dos médicos, a comissão incluirá representantes dos  Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Direção-Geral da Saúde,  Inspeção-Geral de Atividades em Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, um representante das associações dos doentes e um representante da comunidade académica.