Sociedade

Tribunal reduz pena de casal que escravizou criança

O Supremo Tribunal de Justiça baixou para a pena para oito anos de prisão depois do Tribunal da Relação do Porto ter condenado o casal a nove anos e meio

O recurso apresentado pelo advogado do casal, Leonardo Azevedo, ao Supremo Tribunal de Justiça resultou na diminuição da pena dos arguidos para oito anos de prisão pelo crime de escravidão. À condenação, o o arguído do sexo masculino junta mais seis meses por um crime de falsas declarações, o que resulta numa pena única de oito anos e três meses.

O casal que estava acusado de escravisar uma menina romena já recebeu condenações com diferentes penas. No Tribunal de Santa Maria da Feira, onde o foram julgados pela primeira vez, foram condenados a sete anos e a sete anos e nove meses de prisão. Depois do Ministério Público ter recorrido para a Relação do Porto, as penas foram agravadas para nove anos e nove meses de cadeia para o homem, e nove anos e meio para a mulher.

A vítima era uma menina que aos 12 anos foi trazida da Roménia pelo homem a troco de mil euros, segundo contou às autoridades. Entre 2009 e dezembro de 2014, a jovem terá sido forçada a ter relações sexuais com um dos filhos dos arguidos, assim como fazer a lide doméstica e zelar pelos cuidados dos cinco filhos menores do casal. Fruto da relação que era obrigada a ter com o filho do casal, a criança teve um filho aos 16 anos que foi entregue para adoção contra a vontade da mãe. Para além disso, era também obrigada a mendigar e a roubar alguns estabelecimentos comerciais e, quando não cumpria o que lhe era ordenado, era agredida. 

A GNR resgatou a vítima em dezembro de 2014, que contou às autoridades que tinha sido vendida pela mãe ao casal e que não era a primeira vez que tinha sido envida pela progenitora para ser escrava, pois já vivido na Irlanda uma situação semelhante.