Moção de censura. PCP e BE “reforçam governo”, segundo Marcelo

O PR defendia que o governo deveria voltar a saber se tinha ou não apoio parlamentar. A questão fica resolvida com o chumbo da censura

O país quer que o governo caia hoje ou não? Segundo o Bloco de Esquerda e o PCP, não. Apesar de tudo o que se passou com os incêndios – mais de 100 mortos – comunistas e bloquistas vão rejeitar deitar abaixo o governo que apenas existe porque tem o apoio dos partidos à esquerda do PS.

Assim, a moção de censura, que o CDS apresentou e que hoje é discutida na Assembleia da República, vai ser chumbada com os votos contra dos comunistas, dos bloquistas e obviamente dos socialistas.

Agora, o que mais preocupa os partidos à esquerda do PS é estarem a dar o reforço de legitimidade ao governo a que o Presidente da República, no seu discurso de terça-feira, afirmou.

De resto, Jerónimo de Sousa, o secretário-geral do PCP, já foi muito claro: “Não haverá reforço do governo”. O PCP anunciou já que votava contra a moção de censura que considerou desde o início uma exploração política feita pelo CDS da tragédia dos incêndios. O Bloco, que acompanhará o Partido Comunista no voto contra a censura, chegou a chamar à proposta de Assunção Cristas “truque grotesco”, uma vez que acusam a líder do CDS de ter sido responsável pela “liberalização total do eucalipto”.

O PSD ainda liderado por Pedro Passos Coelho vai apoiar a moção apresentada pelo CDS. Passos Coelho, já demissionário, disse na semana passada que o governo “não merece uma segunda oportunidade”, tendo em conta “o falhanço do Estado” na proteção das populações. Afirmou sentir “vergonha” pelo que tem acontecido em Portugal.

O texto da moção, que foi aprovada por unanimidade nos órgãos do CDS, tem como título “Pelas falhas do governo nos incêndios trágicos de 2017”, afirmando que “as medidas anunciadas para o médio e longo prazo não justificam a omissão no curto prazo”, criticando que nos últimos quatro meses, depois dos incêndios de Pedrógão Grande e antes da tragédia de 15 de outubro “o primeiro-ministro não se tenha mostrado disponível para assumir as responsabilidades políticas”.

“Esta censura dá voz à indignação de muitos portugueses que se sentem abandonados e perderam a confiança no governo, o primeiro responsável pela condução do Estado”, disse o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães. Os centristas censuram António Costa “por pouco ou nada” ter contribuído para aumentar a confiança dos cidadãos e, mesmo depois da divulgação do relatório da Comissão Técnica Independente não ter aproveitado a “oportunidade para revelar sentido de Estado”.

O texto da moção foi redigido e entregue na Assembleia da República antes do conselho de ministros extraordinário do último sábado, onde António Costa apresentou variadíssimas medidas para enfrentar o problema dos incêndios – medidas essas que Assunção Cristas, a líder do CDS, saudou. Neste capítulo, o debate já estará um pouco esvaziado.

Sobra a questão da legitimidade política e António Costa vai consegui-la com o chumbo desta moção de censura – a questão da legitimidade do governo tinha sido colocada pelo Presidente da República no seu discurso de terça-feira da semana passada. A resposta estará dada e satisfaz Marcelo Rebelo de Sousa. Com o PCP e Bloco de Esquerda a relegitimarem o governo, Marcelo, sabe o i, não considera existir qualquer necessidade de apresentação de uma moção de confiança por parte do executivo, tal como o líder parlamentar do PSD defendeu no debate quinzenal.